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Jair Farias exorta deputados à luta comum: atrair novos investimentos para geração de empregos

Em seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou diagnóstico da situação sócio econômica do Estado, citando alguns projetos de desenvolvimento  paralisados e clamando o Legislativo a se integrar conjuntamente na luta pela retomada de obras públicas e privadas.

 

                    – “A questão da geração de emprego é um dos desafios  que envolve todos nós, não apenas o Executivo estadual. Tenho absoluta convicção de que qualquer colega de parlamento  ouve apelos das comunidades para disponibilizar ações no sentido de fomentar atividade que contratem mão-de-obra. A meu ver, esse é o grande desafio da classe política, que deve ter um olho permanente ao fato de que se não conseguirmos, a médio prazo, o restabelecimento de projetos e empreendimentos  fomentadores de mão de obra, assistiremos ao crescimento de um cenário de necessidades nas diversas regiões do Tocantins”, disse o parlamentar do município de Sítio Novo do Tocantins.

 

Quinto deputado mais votado no Estado, Farias fez um relato de ações que assumiu enquanto dirigia a prefeitura de seu município, quando elevou o IDH da comunidade de   0,457  para  0,604 – crescimento dos mais significativos, conforme dados do IBGE.

 

O deputado estadual fez questão de ressaltar são questões administrativas são importantes.  “Porém dependem do contexto econômico, social e político para que atinjam suas metas – contexto este não só estadual, mas, no momento, notadamente nacional. Há uma enormidade de ações com potencial para gerar resultados práticos para  o Tocantins, através da articulação da Assembleia Legislativa, para a geração de emprego e renda.

Proponho a união de todos os colegas em torno de projetos que saíram do papel, mas, por uma razão ou outra, encontram-se, no momento, sobrestados”, disse.

 

 A seguir, resumo de alguns temas abordados pelo deputado em seu pronunciamento da tribuna:

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Gestão Pública:  Referência

Tenho orgulho em afirmar que venho de um Município que soube, unido em torno de suas aspirações, avançar socialmente e destacar-se, atualmente, num patamar de estabilidade administrativa.

Trabalhando como prefeito de Sítio Novo do Tocantins, nosso torrão amado com pouco mais de dez mil habitantes, soubemos transformar aquele Município, hoje  referência na gestão pública, apesar da crise tremenda que o nosso País enfrentou e ainda enfrenta –  e da  qual todos aqui têm consciência dos seus efeitos devastadores, especialmente na questão do emprego.

 

Sítio Novo e a Educação
 
Em que pese esse cenário, enquanto administramos o Município pelo período de seis anos, Sítio Novo conquistou diversas posições no ranking de Educação Pública,  com a menor taxa de abandono escolar, a maior taxa de aprovação, e com o recorde de matrículas em apenas seis anos, passando de 850 alunos  para mais de 2 mil na rede do Ensino Fundamental.

Uma das mais dignas e agradáveis conquistas de nossos trabalho foi a redução da mortalidade infantil ao menor nível das series históricas.

Essa redução impactou imediatamente no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que no ano de 2008 era 0,457, chegando atualmente a 0,604, um dos maiores crescimento desse índice que mede a redução da miséria no país
 
Recuperamos equipamentos históricos do nosso patrimônio, melhoramos nossa infraestrutura, qualificamos nossa população, introduzimos elementos importantes para os avanços sociais que conquistamos sob rígido controle orçamentário-financeiro, considerando os parcos recursos disponibilizados a um município do Bico do Papagaio.

 

Regularização Fundiária

Sítio Novo do Tocantins, lembremos, é uma das comunidades com menor arrecadação no Estado do Tocantins, daí a valorização que conquistamos mediante tantos serviços e obras de qualidade realizadas.

Uma das conquistas que mais comoveram e encheram de orgulho nossa comunidade, foi a assinatura de termo de entrega de título de doação do perímetro urbano da cidade de Sítio Novo do Tocantins, resultado de seis anos de muita luta junto a Secretaria do Patrimônio da União.

Primeiro município inteiro (área urbana) em terras da União a receber a doação direta – hoje, Sítio Novo dispõe de credenciais necessárias para proceder a regularização fundiária das famílias de baixa renda, empreendedores já podem solicitar financiamento para se estabelecerem no comércio, apenas citando alguns exemplos dos benefícios que o Município recebeu com a Regularização Fundiária.

 

 Projetos paralisados

Hoje, por exemplo, não temos nenhum grande projeto de desenvolvimento em andamento, nem tampouco uma de nossas vocações sendo explorada.

Estamos em estado de inércia, em compasso de espera. Precisamos de ações urgentes e imediatas para acelerar as ações governamentais, priorizar a destinação dos recursos e definir políticas públicas para a educação, saúde e desenvolvimento social.

 

Ferrovia Norte-Sul

Planejada para interligar o Pará ao Estado de São Paulo,  cruzando os Estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, a Ferrovia Norte-Sul está em construção há mais de 30 anos.

Com uma extensão de 4.500 quilômetros, a linha férrea deveria interligar as minas e as fazendas do interior brasileiro com os portos na Região Amazônica e a aglomeração industrial em torno de São Paulo, até o Sul do país

Inacabada, a ferrovia tem a prometida publicação de edital para o setor privado construir o trecho Porto Nacional a Estrela d´Oeste, em São Paulo, numa extensão de mais de 1.500 km.

O Estado é muito bem situado, a Ferrovia Norte-Sul é grandiosa e abre horizontes.

Mas não devemos deixar de registrar, também, o resultado de alguns estudos que mostram que essa ferrovia deveria ter um perfil mais abrangente em seu mapa logístico, capaz de atender, sistematicamente, não apenas o transporte de cargas, bem como consistentes linhas de transbordo de passageiros.

A Ferrovia Norte-Sul deve ter um olhar mais críticos por parte desta Assembleia Legislativa. Entendo ser obrigação de todos nós deputados construir um novo cenário em torno desse empreendimento,  estimulando debates e a promoção de seminários destinados a cobranças diretas das autoridades federais em relação a essa linha férrea, que, repito, já passa dos 30 anos do início de sua construção.

Projeto de Irrigação Sampaio
Um grande exemplo está no Projeto de Irrigação Sampaio, localizado  no Município de Sampaio, lá no Bico do Papagaio, inclusive vistoriado tempos atrás pelo atual governador Mauro Carlesse, quando ainda exercia a Presidência da Assembleia.

Iniciado no ano 2000, o projeto compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de 1.070 hectares para o cultivo de frutas, grãos, entre outros.

Com mais de R$ 110 milhões investidos, o empreendimento consiste no bombeamento para captação, distribuição e drenagem de água, bem como dique para proteção das áreas de lavoura contra as cheias do rio Tocantins.

As obras do projeto necessitam de reativação, considerando os dados sociais daquela região.

Sampaio, para quem não sabe, possui um dos menores índices de Desenvolvimento Humano.

A implantação desse empreendimento,  portanto, seria uma tentativa de amenizar a pobreza, incrementando a renda da população e aumentando a arrecadação de impostos para o município, que poderá investir na melhoria dos serviços públicos.

Ecoporto

O EcoPorto de Praia Norte, município vizinho a Sampaio, às margens do rio Tocantins,  tem seu encaminhamento bem executado.

É provável que nos próximos meses a primeira etapa do empreendimento seja aberta para o início de algumas operações, fase que não depende da navegação por ser exclusivamente terrestre – ou seja, enquanto aguarda-se a derrocagem de trechos do rio Tocantins abaixo do Ecoporto para viabilizar a hidrovia, o transporte de cargas será feito por rodovias.

Mas precisamos ficar atentos, articular encontros com o empresariado idealizador do EcoPorto, objetivando a atração de novos investidores para avançarmos na parte hidroviária, que possibilitará o tráfego de balsa de Praia Norte a Barcarena, no Pará, e vice-versa,  durante os meses do período de Inverno.

Essa é uma das razões pelas quais o Legislativo do Tocantins deve ficar antenado nas articulações que autoridades e a classe política do Estado do Pará promovem para a derrocagem de um pedral chamado Lourenção, com extensão de 39 km, que depois de realizado surgirá um canal para a navegação durante os 12 meses do ano.

O EcoPorto de Praia Norte não tem importância apenas na facilitação do transporte de mercadorias e produção do agronegócio regional. Ele servirá como entreposto para a atração de outras empresas, gerando emprego e renda numa das regiões mais carentes do Estado.

Por sua natureza e pluralidade, pela convivência permanente com o contraditório e pela coexistência de diferentes ideias e opiniões, cabe ao Poder Legislativo o espaço institucional de fomentar e acolher o debate dos temas que incidem no desenvolvimento econômico, social e político do Estado do Tocantins.

Com uma atuação forte e objetiva em conjunto com a sociedade tocantinense,

 

Subcomissão

A Assembleia Legislativa deve ser uma presença constante, protagonista, e contribuir para fortalecer o movimento de união, força e foco a favor do desenvolvimento do Estado.

Proponho formar uma subcomissão para discutir não só a urgência e a viabilidade de alguns projetos, mas também apresentar propostas e acompanhar a formulação e execução das políticas estaduais para qualificação da mobilidade urbana, em especial no transporte de passageiros, na capital e em outras cidades do interior.

Dentro deste espírito, sugiro a instituição do Programa Destinos e Ações para o Tocantins, que será transformado em eventos na Capital e no Interior, envolvendo diretamente pessoas das comunidades, debatendo  temas importantes para o desenvolvimento do Estado, numa ação inédita em parceria com a Câmara dos Deputados.

 

Projeto Matopiba

Nesse contexto, poderíamos iniciar nossa maratona de debates tratando do Projeto Matopiba, idealizado para promover a integração entre produção agrícola e conservação da biodiversidade, para levar o agronegócio brasileiro ao status de mais produtivo e sustentável do mundo.

Atualmente, pelo menos no Estado do Tocantins, o Projeto Matopiba está paralisado, e ele deve representar, até o ano 25, a expansão da última fronteira agrícola do Brasil, tendo nosso Estado como um dos berços de sua maturação.

O Projeto Matopiba, tenham certeza, é um empreendimento do agronegócio capaz de gerar milhares de empregos.

 

Transformar o Parlamento

Nós sabemos que a realização dos grandes projetos de uma nação ultrapassa a vontade de um grupo de pessoas ou de um conjunto de partidos. Será sempre resultado da reflexão e da mobilização dos brasileiros, onde quer que possam fazer ouvir suas vozes. Mais uma vez, vivendo momentos difíceis,  o país precisa da Política com pê maiúsculo.

É a urgência do diálogo. Precisamos mais do que nunca saber ouvir e saber falar, com franqueza, lealdade, sem prejulgamentos, sem discriminação e sem qualquer tipo de intolerância. O amor ao Brasil e ao Estado do Tocantins não é monopólio de nenhum brasileiro. A forma de expressar este sentimento depende de cada um.
Precisamos de paz, porém não a paz do silêncio imposto pela força.

Queremos a paz viva, do debate, do contraditório, da liberdade de opinião.

A paz da democracia.

Precisamos de paz para trabalhar, vencer a miséria, a violência e o desemprego, para ajudar milhões de jovens a encontrar um futuro melhor e mais proveitoso.

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