Hiroshi Bogéa On line

Hora da Câmara Municipal mostrar sua cara

 

O relatório da Comissão Especial de Investigação que os vereadores da Câmara de Marabá votarão hoje, 25, a partir das 14 horas propõe a suspensão, por 30 dias, do mandato e do salário parlamentar de Elka Queiroz (PTB) -, além  da retirada, no mesmo período, do veículo que atende a vereadora.

Toinha Carvalho (PT), presidente da CEI, explica que a legislação definida no Regimento Interno da CM impôs à  comissão  optar  por prazo de punição tão exíguo. “Só temos duas opões: punir por trinta dias ou cassar o mandato da vereadora”.

Consciente de que 30 dias causará frustração nas expectativas da população, Toinha acrescenta que a inclusão,  no relatório, da retirada do veículo oficial em poder de Elka, é proposta como pena  compensatória – embora a proposição não encontre amparo no RI.

E é aí que mora o perigo de alguns vereadores alinhados à malversação moral usarem a brecha como argumento para votação contrária. 

O poster entende como demasiadamente radical a alternativa da cassação do mandato. Considerava crível a suspensão da atividade parlamentar por 90 dias por  desconhecer os limites do Regimento Interno. 

Como o fato é inédito,  tratando-se de parlamento municipal, a punição proposta à vereadora pode transformar-se em indutor feito educativo, que servirá de exemplo.

É um avanço, tímido, mas avanço.

E as transformações em sociedades onde ainda prevalecem anomalias históricas a ditar comportamentos ceifados de barbaridades morais, vão surgindo assim. O “Caso Elka” é uma dessas oportunidades.

Por ter sido autor das denúncias contra a vereadora petebista, o pôster poderia estar aproveitando agora o fato para tripudiar, usando demagogicamente a tímida proposta de punição a ser colocada em votação.

Qualquer açodamento, agora, poderia resultar  frustrações maiores.

Na Justiça, Elka teria forte possibilidade de encontrar amparo legal para derrubar punição arbitrada fora dos parâmetros do Regimento Interno. O Legislativo seria desmoralizado mais do que já se encontra.

E as expectativas da sociedade, mais ainda.

Basta verificar que a própria Justiça, atendendo pedido do Ministério Público, afastou Elka Queiroz da Câmara  sem, no entanto, suspender seus vencimentos.  A vereadora está gozando, há quase dois meses, de agradáveis férias remuneradas.

Hoje é o Dia D para a  Câmara Municipal de Marabá mostrar sua cara.

Se aprovar a punição da vereadora  proposta pela comissão, embora tímida, terá sua grande chance de recuperar a imagem desgastada de promiscuidade praticada por alguns dos seus. Se rejeitá-la, definitivamente, os atuais legisladores serão colocados na vala comum de representantes acoitadores de fichas sujas.

Desde já, sabemos existir  uma luta interna promovida por alguns mal intencionados, da votação seguir o rito nominal, como prevê o tal RI, segundo o qual o vereador vota em escrutínio.

Tudo bem, desde que aqueles vereadores comprometidos com a moralização da Casa optem pela declaração de voto.

Quem assim proceder, estará comprometido também com a transparência de sua escolha, livrando a cara de ser incluso na taberna da patifaria.

O blog acompanhará a votação.

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1 Comentário

  1. José Coruja da Silva

    27 de março de 2011 - 08:41 - 8:41
    Reply

    E na sexta-feira, 25, a Câmara mostrou mesmo a cara: a de pau!

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