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Fisco condena compras de Belo Monte fora do Pará

 

 

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), que congrega os auditores e fiscais de receitas da Secretaria da Fazenda, assinou e distribuiu manifesto às autoridades condenando a decisão do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) de comprar máquinas e insumos para a construção da hidrelétrica fora do Pará. O manifesto, assinado em conjunto com a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), solidariza-se com o Governo do Estado nas medidas políticas contrárias à fuga de tributos do mercado e economia paraenses.

Na semana passada, as duas entidades anunciaram essa posição durante audiência com o vice-governador Helenilson Pontes, que preside comissão estadual encarregada pelo governador Simão Jatene de acompanhar os impactos ambientais e socioeconômicos do megaempreendimento no Pará. De acordo com informações não oficiais, o consórcio já teria comprado R$ 1,3 bilhão em São Paulo, numa condenável evasão de tributos no Estado.

No manifesto, o Sindifisco e a Asfepa fazem alusão a uma famosa música da extinta banda “Mosaico de Ravena” para alertar que é inadmissível que, além desterrar milhares de paraenses e afundar uma vasta extensão de floresta e riqueza biológica sem atender a condicionantes para compensar a devastação, a obra se faça espoliando a arrecadação de impostos essenciais para melhorar a qualidade de vida dos paraenses. “Norte não é com M”, reage o título do manifesto, dirigido a governos, parlamentos e sociedade.

De acordo com os auditores e fiscais paraenses, o consórcio tem preterido o Pará e comprado fora daqui de “máquinas pesadas a saco plástico, de caminhões a materiais de escritório”. O sindicato e a associação afirmam que as dez empresas consorciadas, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrect, Queiróz Galvão, Camargo Corrêa e OAS, “poderiam faturar no Pará, pelo mesmo preço, junto ao mesmo fornecedor”. Para as entidades, o CCBM trata o Pará “com desprezo, deboche, desrespeito”.

No documento, as signatárias manifestam “irrestrito apoio às medidas austeras adotadas pelo governo estadual, especialmente no âmbito tributário, para impedir mais essa espoliação perpetrada contra o Pará”. Sob as presidências de Charles Alcantara e Antônio Catete, o Sindifisco e a Asfepa afirmam que “o Governo do Estado do Pará age muito bem ao apertar o cerco às transações comerciais do consórcio lesivas ao Pará”.

Contundente, o manifesto exorta a sociedade paraense à insubmissão. “A postura do CCBM precisa ser repudiada e combatida por todos os paraenses: políticos, trabalhadores da cidade e do campo, empresários, defensores da divisão territorial e da manutenção da integridade territorial do Pará, parlamentares da base de apoio do governo estadual e da oposição, professores, estudantes, religiosos, promotores, juízes, advogados, jornalistas, cientistas, intelectuais”, propõe.

 

Fonte: Ascom Sindifisco

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4 Comentários

  1. Karla

    31 de agosto de 2011 - 11:20 - 11:20
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    É obscurantismo puro escrever contra a criação de hidroelétricas. Karla deve, como os seus avós, que foram morar na região em que moram, usar querosene para tudo. Temos que lutar, isto sim, é pelo cumprimento das condicionantes. Achar que Tucuruí não serviu pra nada, é obscurantismo. Achar que Tucuruí serve apenas às grandes empresas, é denuncia correta. Que o preço cobrado pelas concessionárias é um absurdo, é denúncia correta. Precisamos de energia elétrica. Ou vais querer que instalem de novo as termoelétricas, poluidoras e caras? Que Belo Monte deveria comprar no comércio paraense é verdade. Onde estão os influentes diretores da Associação Comercial do Pará? Aqueles bravos senhores que se reunem na Assembléia Paraense para discutir o manto da santa? Cadê, o secretário Zenaldo Coutinho que não consegue nem impedir este descalabro? Só falta aparecer um ecochato para protestar contra o asfaltamento da Transamazônica. Precisamos de energia e de estradas, senão, continuam surgindo em nosso meio, palpites e pitecos como os produzidos por Karla Maués, já chamada neste blogue de Karla, a Spam.

  2. jose n. filho

    31 de agosto de 2011 - 01:32 - 1:32
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    Meus parabéns a esses senhores que através de sua associação estão se manifestando em prol de nossa gente, não só este referido consorcio esta agindo de maneira irresponsável e sem se preocupar com a sociedade local, mas muitas outras empresas.
    Em todas as partes de nosso estado a empresas que se instalam em nossas cidades e que não compra praticamente nada no comercio local, muito delas se beneficiando de isenção de impostos e de transferência de produtos da matriz para as filiais aqui instaladas.
    Esta na hora de alguém fazer alguma coisa, enquanto os comerciantes pagam ICMS as empresas beneficiadas pela lei compram fora do nosso estado com isenção total de ICMS, se as mesmas estão instaladas aqui terão que comprar aqui, não adianta vermos grandes empreendimentos aqui se não desenvolve o comercio local.

  3. Karla Muaés

    30 de agosto de 2011 - 21:15 - 21:15
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    A compra de mais de 1,300 bilhão em São Paulo, demonstra a total arrogancia, prepotência e certeza da impunidade deste consorcio.
    Tamanha certeza, vem da omissão ou complacencia dos orgãos fiscalizadores que ignoram todo o desespero que aquele povo esta passando, vendo sua vida e sua gente ser barbaramente esmagada pelo poderio economico.
    O que mudou na vida de Tucuruí depois da hidreletrica? Quem lucra com ela? Quais os beneficios pro nosso estado?
    Altamira esta experimentando um surto de progresso! Engarrafamento, violencia, carestia. Mas em compensação, aumentaram os empregos e cidade ja demonstra um novo perfil, com predios modernos e diversidade no comercio nunca antes vista. Que beleza de progresso! Mas o preço é justo?
    Mas ainda bem , que em tempo hábil, o Sindifisco e Asfepa, resolveram mostrar que estao vivos e que podem minimizar todo o inevitável choque que aquela população sofrerá!
    Antes tarde que do nunca!

  4. Karla Muaés

    30 de agosto de 2011 - 21:02 - 21:02
    Reply

    A compra de mais de 1,300 bilhão em São Paulo, demonstra a total arrogancia, prepotência e certeza da impunidade deste consorcio.
    Tamanha certeza, vem da omissão ou complacencia dos orgãos fiscalizadores que ignoram todo o desespero que aquele povo esta passando, vendo sua vida e sua gente ser barbaramente esmagada pelo poderio economico. O

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