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Ferrovia no Mato Grosso: governo do Pará reage

Governo do Pará reagiu à decisão do governo federal de transferir para os Estados do Mato Grosso e Goiás compensações para a renovação da concessão da Ferrovia de Carajás, da Vale.

Abaixo, nota que chega do Gabinete do Governador.

 

O Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) lamenta e está tomando medidas contra a decisão do Governo Federal de transferir para outros entes, compensações para a renovação da concessão da ferrovia de Carajás, da Vale, localizada em boa parte, em solo paraense e que transporta as riquezas minerais de nosso Estado sem a devida contrapartida. Assim que o Governo do Pará tomou conhecimento do assunto, acionou a bancada federal paraense para que se mobilizasse em Brasília e já acionou a Procuradoria Geral do Estado para que verifique através de estudo quais medidas jurídicas podem ser tomadas com urgência para garantir seu direito legítimo junto ao Governo Federal.

O Governo do Pará reitera que tem compromisso com o federalismo, mas exige que a compensação pelo uso de suas riquezas beneficie também o desenvolvimento do Pará e não apenas o de outras regiões. Portanto, ao invés de aplicar recursos em outros empreendimentos que em nada podem contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado, a compensação pode ser utilizada diretamente no projeto da Ferrovia Paraense. A proposta, defendida pelo Governo do Pará, já foi tema de audiências públicas, viagens nacionais e internacionais, além de expedientes e audiências com o Governo Federal. O esforço já rendeu a garantia de carga, despertou o interesse de grandes investidores e se tornou o projeto que pode representar a oitava maior ferrovia do mundo na atualidade, segundo estudos de mercado da SCI Verkehr GmbH, reputada empresa de consultoria em logística, com sede na Alemanha.

A Sedeme defende a importância da Ferrovia Paraense para o sistema logístico nacional, com reflexo, inclusive, na diminuição do Custo Brasil, já que vai encurtar distâncias e reduzir gastos com transporte de cargas, a partir da conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em vias de ser retomada pelo Governo Federal. Essa sim é uma opção viável, sólida e concreta de garantir que a compensação seja feita em solo paraense e não em outras regiões, deixando aqui apenas os impactos ambientais e socioeconômicos dos grandes projetos, o que não mais aceitaremos, conforme determina a Lei de Socioeconomia.

 

Por Governo do Estado do Pará

 

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2 Comentários

  1. Luis Sergio Anders Cavalcante

    4 de julho de 2018 - 23:23 - 23:23
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    Sr. Hiroshi, a “dita” reação do Estado do Pará, leia-se políticos(Governador, Senadores, Deputados etc…) ” é pra inglês ver”, estão fazendo “jogo de cena” em ano de eleição próxima. Determinado Senador foi à Tribuna “exigir compensações” ao Estado do Pará pela ação predatória da VALE. Com quê moral faz isso ? Seria um momento em que (pretensos) empresarios de Marabá e região se mobilizariam e através de seus orgãos de comunicação(Radios/TV´s etc…), diga-se de passagem, concessões do Governo Federal – convocariam o povão, para interditar de verdade a Ferrovia em solo paraense e ai, sim, exigir o que é de direito de todos. Alguem em sã consciencia acha que isso acontecerá ? Te dizer…. Acham que enganam a todos. Em 04.07.18. Mba.-PA.

  2. Luis Sergio Anders Cavalcante

    4 de julho de 2018 - 17:10 - 17:10
    Reply

    Sr. Hiroshi, questão de direito, sim, é. Porém, em nosso país, essas questões, indevidamente, misturam-se com política(gem). Entendo que o Sr. Jatene, ora, legítimo representante do Estado, têm contra sí processo em instancias ultimas por favorecimento à determinada cervejaria radicada em nosso territorio, que devia algumas centenas de milhares de reais ao Fisco paraense, e que, em detrimento desse, e, portanto do Estado, quitou tal dívida em troca de algumas dezenas de milhares de reais em benefício próprio. O Governador Jatene se encalacra cada vez mais, e prejudica o Estado, quando, tambem, despeja mais de RS 30 milhões do erário em empresas de seu candidato ao governo estadual Marcio Miranda. Em 04.07.18, Mba.-PA.

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