Bem antes da divulgação do resultado de uma auditoria  realizada na folha dos servidores da Educação de Marabá, este blogueiro tem mantido posição crítica em relação aos salários pagos a um número considerável de professores e a capacidade financeira da Prefeitura de Marabá fazer frente às demandas do município como um todo.

Já em 2013, quando travou-se o primeiro confronto entre a secretaria de Educação e a postura corporativista do Sintepp, este blog fazia alerta quanto a incapacidade de a prefeitura suportar, sem estrangulamento do restante da estrutura administrativa, a realidade discrepante: os valores pagos e o que o município arrecada.

Em todos os momentos nos quais o blog se manifestou, jamais houve desrespeito a qualquer membro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará ou a servidores da área educacional.

Até nomes de pessoas, o blogueiro evitou publicar exatamente para preservá-las, diante de um confronto inevitável.

Ademais, a função deste sítio é exatamente manter seus leitores e a população informados do que ocorre na cidade, respeitando os limites perigosos que diferenciam o  criticismo hipócrita e a crítica saudável, colocada em pauta exatamente para provocar o contraditório, e ajudar a comunidade a entender, – sem mentiras – o que realmente se passa.

Diante da posição crítica do blog, alguns beneficiários da burla que fizeram numa sentença da juíza Kátia Parente, que considerou inconstitucional a progressão funcional vertical, sugerindo o pagamento de gratificações através de promoção,  passaram a usar as redes sociais para atacá-lo, inclusive sustentando uma suposta posição contrária do blogueiro à valorização dos educadores.

Este espaço sempre esteve aliado às lutas dos educadores, daqui e do restante do país, só que é muita irresponsabilidade fantasiar situações cuja realidade demonstra o contrário.

O que todos buscamos é a melhoria em nossa qualidade de vida e ascensão profissional.

Uma pessoa que sempre pautou suas lutas na imprensa em defesa da inclusão social, não pode ser contra a valorização da profissão mais importante para a construção de uma país justo.

O ideal é que os professores de Marabá recebessem salários de primeiro mundo, mas a realidade econômica do município não permite.

RAIO-X

Vejam algumas situações encontradas pelo blogueiro, através de pesquisas realizadas – e no relatório da auditoria feita na Secretaria de Educação, pedida pelo próprio Sintepp.

O piso salarial para professores 200 horas na rede particular de Marabá, no ensino fundamental, é de  R$ 1.880,00

Em Abaetetuba e Barcarena, o piso de professor de nível superior com 200 horas é  R$ 2.189,84

Em Marabá , o piso de professor nível superior com 200 horas – R$ 2.878,44

Na UFPa e Unifesspa, o salário de Professor Especialista sem dedicação exclusiva – R$ 3.184,73

Salário de Professor mestre, com dedicação exclusiva – R$ 5.945,98

Salário de Professor doutor, com dedicação exclusiva – R$ 8.639,50

Lembre-se que os professores da rede municipal não possuem dedicação exclusiva.

Ou seja, vários deles dão aula no Estado ou na rede particular

Detalhe: considerando os salários dos professores sem que centenas deles não tenham ainda o mestrado ou doutorado, quando  fizerem isso, com gratificações de 100% (mestres) e 150% (doutores), aí a folha estoura de vez

QUADRO DE PROFESSORES

A Secretaria de Educação possui atualmente 1,978 professores concursados,  assim distribuídos:

 

 Número de Professores              Faixa salarial                     Total da remuneração
123 1.000,41 a 1.968,11 203.216,49 (reais)
264 2.002,67 a 2.998,35 668.610,99
509 3.001,24 a 3.997,81 1.758.032,35
410 4.001,03 a 4.998,40 1.832.483,58
672 5.001,29 a 11.438,62 4.369.367,10
Total de Professores: 1.978 Total Mensal de Remuneração: R$ 8.831.710,51

 

Ou seja 672 professores (que ganham acima de 5 mil) recebem praticamente o mesmo volume de dinheiro que os 1.306 restantes.

Comparando as matrículas, um professor matrícula 022, recebe mensalmente  3 mil.

Já o professor Matrícula 010, ganha  7 mil.

Nas duas situações salariais, eles exercem a mesma função.

Para medir a temperatura desse babado, basta procurar à categoria se isso é justo.

Dá pra sair alguma isonomia dessa matemática?

 

MAIORES SALÁRIOS

 

Agora, a provocação.

Em que faixa salarial estão os líderes do movimento que lutam sangrentamente para o  pagamento da progressão funcional vertical, que é inconstitucional e a Justiça vai mostrar isso brevemente?

Ganha presente de Papai Noel, atrasado, mas ganha, quem adivinhar.

Eles e elas estão no topo da pirâmide, e a grande maioria nem entra em salas de aula.

Ao contrário, passam distante delas.

Se a situação exigir novos posicionamentos, publicarei nomes completos e seus contracheques

Esses são os privilégios dos quais o blog tanto trata.

É justo que a esmagadora maioria dos professores tenha uma média salarial de cerca de R$ 2,5 mil, e  a minoria receba média salarial de R$ 6,7 mil?  Beneficiados por uma jogada de ex-secretários, com o apoio do gestor anterior?

A maioria dos quais sequer está nas salas de aula?

Não é justo.

Quem protestou contra isso? Quase ninguém!

É correto que ao se criar uma comissão na prefeitura para se avaliar qualquer coisa, o funcionário educador indicado para compor referidas comissões, que se reúnem no máximo uma vez por semana, receba 100% de gratificação em cima de seus salários?

Isso ocorria até bem pouco tempo, numa sangria dos cofres públicos que girava em torno de R$ 6 milhões em quatros anos de governo, dinheiro que daria para construir oito escolas.

Não, não é correto.

Quem protestou contra isso de forma veemente dentro do movimento sindical?

Ninguém!

Atualmente, o prefeito determinou o pagamento de apenas 30% sobre o salário para quem participa,  da Educação, das tais comissões, contra a insatisfação dos “abençoados” privilegiados.

Se for para levar ao pé da letra os argumentos do Sintepp, a prefeitura de Marabá teria que usar 100% do orçamento do município para pagar bons salários.

E ainda não daria.

 

A CULPA É DOS COMISSIONADOS?

 

Discurso muito usado pelo Sintepp, é apontar o dedo para a “a folha inchada dos comissionados”.

O blogueiro mergulhou na análise desse quadro.

Em outubro passado,  a Semed tinha 5.337 servidores, dos quais apenas 50 eram comissionados, incluindo o secretário e sua diretoria.

A folha de pagamento dos 14 maiores salários  da Semed,  corresponde a R$ 145.040,51

A folha de pagamento dos 50 comissionados corresponde a R$ 143.971,65

A prefeitura toda tem 586 comissionados, entre eles o prefeito, vice, secretários, diretores de hospitais, diretores de Postos de Saúde, diretores das demais secretarias.

Todos os 586 comissionados da Prefeitura recebem R$ 1.500.004,15

Os 586 professores mais bem pagos recebem R$ 3.778.641,14 fora o Vale Alimentação

Fala-se também muito na utilização de verbas do  Fundeb

O Fundeb foi criado pra fortalecer a Educação, todos sabemos disso.

Ele exige que no mínimo 60% da receita do Fundo  seja aplicada para pagar salários dos professores.

Os 40% restantes poderiam ser usados para reformar e construir escolas, fazer cursos de qualificação, etc.

Pois bem, em Marabá,  100% do Fundeb é usado para pagar salários.

E não é suficiente!

Todo mês a secretaria de Educação lança mão de  recursos próprios da prefeitura pra completar a folha.

No frigir dos ovos , neste caso, podres, com  folha altíssima,  quem paga o pato?

A  população!

Sim, porque diante do quadro narrado acima,  falta dinheiro pra reformar e equipar  escolas.

O blog tem acompanhado os esforços que a prefeitura faz pra reformar e construir escolas.

Parcerias com a Vale, com o Exército, emendas parlamentares, são algumas saídas encontradas, mas nem sempre se consegue isso.

A prefeitura é obrigada a repassar 25% de todos os impostos que arrecada para educação.

Até agora neste ano de 2015, o blog constatou nos dados contábeis consultados, a PMM repassou  cerca de R$ 8,5 milhões a mais que os 25%.

Dinheiro retirado das demais secretarias, como Agricultura, Esportes, Cultura, etc.

A prefeitura  fez o repasse a maior, diferentemente de todos os outros prefeitos que às vezes nem os 25% repassavam, por entender a importância da educação, mas o rombo não para de crescer.

Pra bancar essa folha mais alta do que os salários da universidade só aumentando o repasse pra 30% e paralisando diversos outros setores, tais como recuperação de estradas vicinais, pavimentação de ruas, investimento e outros.

QUALIDADE DO ENSINO

A qualidade do  ensino marabaense é de quarto mundo,  tanto que o Ideb do município  é um dos piores do País, mas de 1993 para cá os salários melhoraram bastante em Marabá.

Em 1992 os professores ganhavam 30% do valor do salário-mínimo.

Hoje o salário médio passa dos R$ 2 mil, ou mais que 3 salários-mínimos.

A qualidade do ensino melhorou?

Não!

Portanto o simples aumento de salários não significa necessariamente melhoria na qualidade do ensino, ainda que seja um fator importante para dar mais tranquilidade aos educadores.

Essa é a realidade.

E contra números, não há discussão plausível.

Números reais, autênticos.

Portanto, temos que usar o bom senso.

Bom senso esse que o corporativismo às vezes passa longe.

No limite do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, combatendo  o empreguismo e a destinação aleatória de cargos, é dever  valorizar o servidor concursado.

Mas permitindo que sobre dinheiro para construir escolas, unidades de saúde, pavimentação de ruas, construção de quadras, praças e outros equipamentos públicos.

Para os 97% da sociedade que está fora da farra.

Ademais, é sempre bom lembrar que a Educação é essencial para criar mobilidade social e reduzir desigualdades, e não ser usada para cimentar privilégios sociais de poucos.