Hiroshi Bogéa On line

Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa.

O impedimento é resultado de um processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento da capital paraense.

Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida.

Emsetembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, seguiu o entendimento do MPF e condenou novamente o ex-prefeito.

Acondenação na segunda instância, pela lei da ficha limpa, corresponde a oito anos de inelegibilidade ou os próximos quatro pleitos eleitorais regulares.

O ex-prefeito de Belém já esteve inelegível nas eleições de 2014 e 2016, por conta de condenação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico.

Elechegou a concorrer em 2014, mas os votos foram invalidados. Com a nova condenação, além da proibição de se candidatar, Duciomar fica proibido de receber benefícios e subsídios ou celebrar contratos com o poder pública e terá que ressarcir os cofres públicos pela não conclusão de obras e convênios com o governo federal.

Segundo a ação movida pelo MPF, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil, e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município.

O valor final a ser devolvido ao erário ainda será calculado pela Justiça.

A decisão de condenar Duciomar Costa em segunda instância foi unânime na quarta turma do TRF1, seguindo o voto do relator do caso, o desembargador federal Cândido Ribeiro.

A inelegibilidade não é reconhecida automaticamente pela justiça eleitoral. No período de registro de candidaturas, caso Duciomar apresente a sua, o Ministério Público Eleitoral ou coligações adversárias deverão impugná-la.

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2 Comentários

  1. Edivaldo

    28 de outubro de 2017 - 20:49
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    Concordo com Você com vc Julio Céza em gênero ,número e grau estava até receoso que esta ameba viesse a candidatar-se novamente e infernizar a vida do cidadão paraense novamente pois o dinheiro surrupiado é de todo o povo trabalhador do pará que contribui regiamente com seu imposto. para sustentar as viúvas de todo o estado do pará e este cidadão estraçalhou a viúva mãe lá da capital paraense terra onde nasci e me criei lá no bairro do Jurunas do grande vereador Gonçalo Duarte.

  2. Júlio Céza

    28 de outubro de 2017 - 5:12
    Reply

    Deus é Pai e Maior!!!!
    Agora temos que ter certeza que não haverá brechas e nem vazamentos. Temos que avançar para repatriar e devolver aos cofres públicos… E que o povo nunca mais coloque no poder tal fanfarrão. Corrupção tem que ser tratada como crime hediondo!!! Tchau Zezinho do Jatene.

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