Hiroshi Bogéa On line

Duas barragens da Vale em Parauapebas devem ser declaradas em situação de emergência

Duas barragens da Vale localizadas em Parauapebas podem estar com suas seguranças abaladas, de acordo com decisão da Justiça Federal, em Marabá, que determinou que a mineradora declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água.

Segundo a JF, as duas estruturas ficam na Floresta Nacional dos Carajás, onde houve intensa exploração de ouro até 2002.

O entendimento da corte é que, em temporada de chuvas, as estruturas das barragens estariam comprometidos e poderiam oferecer risco de rompimento.

Na ação do Ministério Público, que se baseou em laudos de peritos, o estado do reservatório da Pondes de Rejeitos possui similaridades com a barragem que se rompeu em Brumadinho no início deste ano.

O reservatório já acumula 12 milhões de metros cúbicos – algo próximo aos 12,7 milhões da barragem de Brumadinho logo antes da tragédia.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia classificado ambas entre as dez mais perigosas do país, justamente por conta da instabilidade diante de período chuvoso.

De acordo com parereces técnicos, o problema ocorre porque não há estruturas próprias para o escoamento de água.

No entanto, em nota, a Vale contesta e afirma que ambas as barragens foram classificadas como baixo risco.

A decisão liminar, assinada pelo juiz Heitor Moura Gomes, prevê ainda que a Vale inicie inspeções de segurança especial nas barragens. Nos próximos dias, a mineradora terá de apresentar comprovantes de contração das empresas que irão fornecer os estudos de segurança.

A Vale informou que, em cumprimento a um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), declarado nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, no município de Parauapebas ( PA), em agosto passado.

“As estruturas estão paralisadas desde 2002 e são classificadas como de baixo risco pela Agência Nacional de Mineração. Não há população a jusante das estruturas e o nível 1 de emergência não exige evacuação da área”, diz a empresa, em comunicado.

Ambas as barragens eram vinculadas à mina do Igarapé Bahia, onde foram exploradas cerca de 100 toneladas de ouro nos 12 anos em que operou, até ter atividades encerradas em 2002.

“Importante esclarecer que as obras de descaracterização dos Pondes de Rejeitos já foram iniciadas e têm previsão de término para novembro próximo. A Vale também já adotou medidas de contingenciamento para a Barragem de Captação de água”, completa a Vale.

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