Hiroshi Bogéa On line

Divisão territorial do Pará

 

Na edição da primeira quinzena de maio, o Jornal Pessoal publica artigo de Lúcio Flávio Pinto sobre a divisão territorial do Pará, aprofundando a discussão  de forma até agora não abordada.

Autorizado pelo próprio Lúcio, o blog reproduz o artigo na íntegra:

 

 

Menos Amazônia

– Lúcio Flávio Pinto

 

A aprovação da realização do plebiscito sobre a redivisão do Pará poderá ser a oportunidade de discutir a sério a grave questão do perfil geográfico da Amazônia. Unidades menores permitirão corrigir os erros evidentes no processo de ocupação da região ou apenas irão incrementar seus efeitos desastrosos? Eis a questão.

Na semana passada, meia dúzia de deputados federais, na condição de líderes partidários, decidiram, em votação simbólica, sobre a configuração física do segundo maior Estado da federação brasileira, o Pará. Graças a uma manobra dos parlamentares paraenses, defensores do desmembramento dos 1,2 milhão de quilômetros quadrados que constituem o Pará atual, foi aprovada a realização de plebiscito sobre a criação de dois novos Estados nesse território: Carajás e Tapajós.

Os deputados Giovanni Queiroz (do PDT), Lira Maia (DEM) e Zequinha Marinho (PSC) ameaçaram obstruir a pauta da Câmara Federal se os projetos do desmembramento do Pará, que tramitam há vários anos, não fossem aprovados apenas pelos líderes, sem precisar ir ao plenário para a votação coletiva. O governo, empenhado em limpar a pauta para aprovar seus principais itens, cedeu.

Os separatistas escolheram bem o dia, uma quinta-feira, quando a maioria dos parlamentares já deixou – ou está saindo de – Brasília para seus redutos eleitorais. O deputado Chico Alencar, que não cedeu a sigla do PSOL para a empreitada, questionou a legitimidade da decisão, mas foi vencido pela impetuosidade dos emancipacionistas.

Quanto o tema é a Amazônia, há pouco empenho das grandes lideranças políticas, por desinteresse ou desconhecimento da região. Com mais acuidade, se atentaria para a circunstância (nada casual) de que o principal projeto na pauta da Câmara, que proporcionou o acordo de lideranças, é o do novo Código Florestal, impasse que o governo (e, mais do que ele, os ruralistas) quer ver logo resolvido.

Celeumas à parte, o projeto significa a manutenção e aprofundamento da cultura do desmatamento na última porção do país onde ainda podia ser implantado um inovador modelo florestal, justamente a Amazônia. Ao invés de procurar adequar a forma de ocupação da região às suas características físicas, dentre as quais a cobertura vegetal é essencial, confirma-se e agrava-se a visão do colonizador, de conversão da floresta em pastos, campos de cultivo, cidades, indústrias, estradas, etc. O colonizador continuará a modificar a paisagem para que ela reflita sua condição de homo agrícola, derrubador de árvores.

A redivisão do Pará, que tem sua tradição história em relação à parte oeste do Estado, tornou-se coerente com essa forma de integrar a Amazônia ao território nacional, a partir de uma posição centralizada de mando, com ordens que baixam de Brasília, categóricas, indiferentes às peculiaridades locais, à distinção substancial da Amazônia na relação com as outras partes do Brasil, praticamente despojadas de sua riqueza florestal.

Não que a realização do plebiscito represente um fato negativo. Pelo contrário: finalmente a questão espacial da segunda unidade federativa brasileira poderá ser discutida a sério. Agora haverá conseqüências concretas e graves. Não será mais apenas um evento no calendário acadêmico dos debates sem fim ou sem responsabilidades.

No prazo de seis meses deverá ser promovido o plebiscito. Com maiores probabilidades, de imediato visando Carajás, que agora depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto do Tapajós ainda deverá passar pelo Senado. É possível que na câmara alta se repita o que aconteceu na semana passada, mas não se pode descartar a hipótese de aparecer um complicador, que atrase a tramitação da matéria e retire a simultaneidade dos dois projetos. Sem esse imprevisto, também o plebiscito para a criação do Estado do Tapajós irá à sanção da presidente. Não é provável que ela vete a decisão do parlamento.

Não que aprove a iniciativa. Ao invés disso, a chefa do poder executivo terá muitos motivos para não querer que o desmembramento do Pará prospere. A implantação dos dois novos Estados imporá ao governo federal, pelos próximos 10 anos, nova descapitalização, com a necessidade de suplementar – com alguns bilhões de reais a cada ano – a insuficiência de meios das duas novas unidades federativas para caminhar com as próprias pernas durante os primeiros anos de sua implantação. Do que menos a administração petista precisa no momento é de despesas compulsórias – imprevistas e de peso bem razoável como essas.

Para os mais realistas, a decisão da semana passada dos líderes dos partidos na Câmara é tão simbólica quanto os seus votos. É improvável que a maioria do eleitorado paraense aprove o retalhamento do seu Estado presente. Ao contrário da interpretação conveniente dos separatistas, o entendimento constitucional do Supremo Tribunal Federal é de que a consulta não pode ser feita apenas junto à população localizada na área prevista para os novos Estados. O plebiscito tem que abranger todos os eleitores do Estado.

Mesmo que a maioria deles queira dividir o Pará em três, o resultado do plebiscito será submetido aos 41 deputados da Assembléia Legislativa, sem poder decisório, apenas como função consultiva. Depois precisará da aprovação de uma lei complementar, com a adesão da maioria do Congresso Nacional, em votação individual, sem acordos de liderança, para se tornar realidade. Um caminho ainda longo e complicado.
O Pará que remanescerá dos dois projetos de redivisão tem 60% da população total do antigo Estado, o que pode ser o suficiente para definir a votação. Maciça maioria nesse território votará contra o retalhamento, que acaba com uma das bandeiras seculares do Estado: sua grandeza física, um aval ao qual os seus habitantes esperam sempre poder recorrer para sacar suas esperanças de futuro. Do 2º lugar, abaixo apenas do Amazonas, o Pará que sobraria da redivisão se tornaria a 19ª unidade federativa nacional.

Esse Pará, com apenas 20% da sua área original, ficaria com 60% da população, privado do antigo capital de recursos naturais estocados para viabilizá-lo. Com boa parte do seu território já desmatado e exaurido, teria que refazer sua definição, mais se assemelhando a um Estado da faixa de transição entre o Nordeste e a Amazônia, como o Maranhão. A utopia do futuro grandioso desapareceria. De resto, também para Carajás, vítima maior do desmatamento recente.

Mas pelo menos os dois novos Estados teriam melhores condições para se desenvolver, libertos da tutela da antiga capital e de uma elite incapaz de atentar para as paragens mais remotas de uma unidade administrativa com tamanho equivalente ao da Colômbia, mas com um sexto da sua população? É de se duvidar, no mínimo.

Os dois projetos de lei são coerentes com o modelo colonial de ocupação da Amazônia, não com sua continuidade histórica, embora o Estado do Tapajós seja uma antiga e fundada reivindicação dos habitantes dessa região. Carajás, resultante de iniciativa do senador Mozarildo Cavalcante, que nunca se sensibilizou pelas raízes de Roraima, o Estado que representa no parlamento, consolidará a transformação da paisagem amazônica em sertão, despojando-a do que sobrou de floresta nativa por um processo de desmatamento avassalador.

É este o destino selado de São Félix do Xingu, que, só por uma obtusidade do atores econômicos e a conivência criminosa dos agentes públicos, se tornou o município brasileiro com o maior rebanho de gado (no futuro Carajás, o efetivo será de 20 milhões de cabeças). Quantos milhões de árvores os campos de pastagens sacrificaram? Qual foi a perda dessa conversão irracional?

O Xingu é a prova viva dos erros e distorções de projetos de modificação do espaço amazônico concebidos a toque de caixa, para atender a interesses imediatos. É nessa bacia que se concentra o último grande estoque de mata nativa da margem direita do rio Amazonas em território paraense. Associar São Félix do Xingu ao Estado de Carajás é complementar a obra de legalização do desmatamento ironicamente embutida no novo Código Florestal, que, de florestal mesmo, tem apenas o nome. São Félix devia ser protegido para experimentar uma exploração florestal moderna.

Se é assim em São Félix, em Altamira a existência do Estado do Tapajós se manifesta um completo despropósito. O único elemento de identidade entre a maior cidade do Xingu e a maior do Tapajós, Santarém, destinada a ser a capital da nova unidade, é que ambas sofrem os efeitos do avanço selvagem das frentes econômicas. Historicamente, nem diálogo há entre os dois pólos. É inteiramente artificial a inclusão de Altamira no Tapajós. O efeito será o mesmo que alimenta os ressentimentos contra Belém. O Xingu deveria formar uma unidade a parte, o que não seria de estranhar se o vértice do planejamento fossem os rios e não as estradas de rodagem.

Com 718 mil quilômetros quadrados, o proposto Estado do Tapajós será o terceiro maior do Brasil, inferior apenas ao Amazonas e a Mato Grosso. Com 16% da população atual do Pará e 57% do seu território, terá uma densidade demográfica apenas maior do que a de Roraima, equivalente à do Amazonas, quatro vezes menor do que a paraense de hoje. Como Santarém poderá dar a essa vasta jurisdição um tratamento melhor do que o dispensado pelo atual Pará? Apenas renovará os conflitos que motivam a reação dos nossos dias?

Com estas e várias outras contestações, ainda assim a realização do plebiscito é um avanço no tratamento da identidade do Pará. Ao invés de se continuar a discutir se a redivisão deve ocorrer ou não, a partir de agora a tarefa passará ser avaliar, no curto período de seis meses, a viabilidade dos projetos de emancipação. Viabilidade numa perspectiva mais ampla do que a da auto-suficiência econômica: abarcando também as dimensões social e econômica.

Os dois projetos têm uma deficiência fatal: ignoram o rio Amazonas e as bacias dos seus afluentes, os verdadeiros divisores do ambiente e os instrumentos de povoamento e civilização durante séculos, até que as estradas, responsáveis pelo maior abalo traumático da história amazônica, tumultuassem tudo, massacrando a história anterior com os novos elementos trazidos pelos imigrantes, pessoas físicas ou jurídicas.

Mesmo que eles conseguissem realizar as promessas que apresentam, a conseqüência das modificações espaciais seria acelerar a descaracterização do conteúdo amazônico da geografia e aumentar a condição do homem como um ser estranho à paisagem – e hostil a ela. A estrada de rodagem triunfando de vez sobre o rio. Por isso, o próximo alvo será o Amazonas. As espinhas de peixe marginais à BR já estão se formando pelo sul do Estado.

O plebiscito só será negativo se o processo a seguir continuar a ser liderado apenas pelo punhado de políticos que conseguiram a aprovação dos dois projetos. O que lhes interessará será conquistar o apoio dos eleitores, mesmo sem conscientização sobre a questão, este, sim, o grande desafio para quem estiver preocupado em melhorar – e não em piorar – a condição amazônica do Pará. E, por extensão, de toda a região. Dividindo não para governar, dominando o governo, mas para juntar forças sinérgicas. Para mudar de verdade.

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19 Comentários

  1. Helena.

    28 de novembro de 2011 - 18:51 - 18:51
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    Sou paraense.de tailandia,sair de lar a 5 anos
    caseii com um paranaense.
    de boaa?..se eu ñ tivesse aquii..
    minha mãe teria morridoo…saúde no Pará é o q há d pior
    mais ela amaaa…o nosso Pará. e é contraa..
    to feliz aquii…qroo ir só pra visitas! morar mesmoo..so se for em Belém
    e olhe lá!.. rsrs…eu ia votar SIM.!

  2. SONAYRA

    28 de novembro de 2011 - 13:31 - 13:31
    Reply

    Lucio Flávio Pinto, falarem que ele não conhece a região.. e muita besteira.. mas a cegueira sobre a divisão com solução, faz com que as pessoas se segurem nessa promessa de tal forma que ignoram a realidade. ACORDEM!!!

  3. Tocqueville

    23 de julho de 2011 - 15:26 - 15:26
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    Voto 77.

    Marabá é hoje, por exemplo, um grande canteiro de obras com a construção de viadutos, estádio de futebol, shopping, etc. Onde está o alegado abandono?

    Voto 77.

  4. Anônimo

    3 de junho de 2011 - 23:09 - 23:09
    Reply

    Hiroshi
    É muito bom ver pessoas como o Lúcio e você trazendo qualidade ao debate.O assunto é vasto e multifacetário.Há ganhos e perdas,sempre.A periferia de Belém também é um caos:miséria,violencia,falta de saneamento e transporte.Nem por isto vão emancipar-se em novos municipios.Criar novos cargos públicos com divisões territoriais e muita corrupção parece ser o mote de muitos políticos que se atiram apaixonadamente ao tema.Vamos dar densidade ao tema sem agressões.O Hiroshi é marabaense,inteligente e tem serviços prestados a toda a região(não precisava eu dizer isto,mas não entendi a argumentação do sujeito que quis aparentemente desqualifica-lo.

  5. anônimo das 14:27

    3 de junho de 2011 - 20:12 - 20:12
    Reply

    Perdido no tempo e no espaço.

    É brincadeira ter que aturar. Bom mesmo é se ele, antes de indagar, nos informasse qual é a naturalidade dele. Eu asseguro que da nossa geração, 90% estudaram em Belém e, a juventude atual só não continua porque, Marabá, nos dias de hoje tem faculdade pública e privada, bem como, Centro Federal de educação Tecnológica, centros de ensino que cidadão não sabe para que serve.

  6. Lúcio Flávio Pinto

    3 de junho de 2011 - 18:34 - 18:34
    Reply

    Caro Hiroshi
    Você está certíssimo: é preciso aprofundar o debate sobre a redivisão do Pará abrindo espaço para todos se manifestarem. Escoimado o debate das meras agressões, surgirão informações, pontos de vista e sugestões de grande relevância para iluminar a questão para aqueles que querem o melhor para o Pará, uno ou trino. Por isso, a partir da próxima edição do Jornal Pessoal, criarei uma seção dedicada ao tema, esperando a participação dos leitores. Se tudo der certo, o JP estará nas ruas no final da próxima semana. E aviso aos navegantes: nasci em Santarém e tenho o sul do Pará no meu coração, de Marabá a Santana, de São Geraldo a São Félix. Minha primeira viagem à região foi em 1967. E estive em Carajás no ano seguinte, num DC-3 comandado por um americano que era como que um vice-rei da região, Arthur Ruff, da United States Steel, que era então dona da melhor jazida de minério de ferro do planeta. Grande abraço a todos.

    • Hiroshi Bogéa

      3 de junho de 2011 - 18:45 - 18:45
      Reply

      Lúcio, o espaço aqui está aberto sempre a você e a todos aqueles que são contra ou a favor da divisão. Esculhambação, já vou avisando, será jogada tubulação abaixo, com descarga e tudo. Se não houver um debate transparente e sincero em torno da proposta de criação de mais dois Estados, o efeito disso, passado o plebiscito, será traumático – principalmente se a proposta de divisão for rejeitada. Feridas dolorosas serão abertas, de dificil cicatrização. Outra coisa: tem comentarista aí perguntando se eu conheço o Sul do Pará, de onde eu sou. Sem resposta, ele não merece. Vai ver o caratonha nunca levantou a bunda da cidade onde mora.

  7. Vanderson Mozer

    3 de junho de 2011 - 12:25 - 12:25
    Reply

    Hiroshi Bogéa, o senhor é de onde mesmo? Já esteve no Pará, ou melhor, no sul do Pará alguma vez? Se esteve, taparam-lhe os olhos e os ouvidos, meu caro. Aqui, no sul do Pará, o que reina é o descaso, o esquecimento, a impunidade, o abandono… Você sabe quantos belenenses construiram casas em cidades do sul do Pará? Pouquíssimos. O máximo que eles fazem é passar em um concurso público, ser chamado para o interior, morar (de aluguel) por aqui durante uns 03 anos (no máximo) e depois voltar para Belém. Eles não se sentem em casa vivendo aqui no sul do estado. Os filhos aqui do sul não têm acesso à faculdade (por que a faculdade nunca chegou por aqui), e quando podem, procuram estados como Tocantins e Goiás para estudar. Por que esses jovens estudantes do sul não vão para Belém? Por que lá não têm raizes; se sentem deslocados, como os belenenses se sentem quando chegam por aqui. A diferença cultural é brutal entre o sul do Pará e a sua capital. E tudo o que eu te disse aqui é só uma parte da longa e histórica diferença. Mas, como no Brasil tudo é questão de moda e oportunidade, a moda agora é falar de desmatamento e código florestal, esquecendo-se da já esquecida educação, da saúde, cultura, esporte, lazer, saneamento básico, segurança pública, entre outros requisitos não atribuídos ao sul do Pará. Talvez o povo do sul não seja paraense. Portanto, eu lhe convido. Passe apenas 01 ano aqui. Obrigado! Ass.: Um sulparaense, nascido e criado por aqui.

  8. Alberto

    3 de junho de 2011 - 12:24 - 12:24
    Reply

    Hiroshi,
    LFP contribuiu muito bem para do debate sobre a dividão do estado. É uma imposição que os intelectuais do Pará, pessoas interessadas no assunto, contribuam para o bom debate. É pena que a maior parte seja panfletária, sem conteúdo, e muitas vezes só tem o intuito de atacar este ou aquele personagem que contribui com seus argumentos contra ou a favor. Vamos elevar o debate, pois, no final, não queremos um acirramento de ânimos, em que quando alguém se manifesta, outro o situa como seu inimigo, por ter idéia diferente.

  9. Todos iguais

    2 de junho de 2011 - 18:04 - 18:04
    Reply

    Ninguém é perfeito, e não seria diferente com o LFP, pois está demonstrado que ele, assim como a elite empresarial, politica e jornalistica da capital (Belém), estão alinhados contra a criação do Estado de Carajás.

    Não há nada de contrário a essa definição, a não ser quanto a imagem que o senhor LFG passa, a de ser totalmente inparcial.

  10. Record

    2 de junho de 2011 - 17:44 - 17:44
    Reply

    Outro trabalhador rural? assassinado, agora em Eldorado! Onde isso vai parar!
    Produtor TV Record

  11. Pedro Souza

    2 de junho de 2011 - 17:25 - 17:25
    Reply

    Hiroshy,
    Verifica junto as suas fontes, uma vez que paree, que no dia de hoje(02.0611), mais trabalhadores rurais, foram assassinados, em Eldorado dos carajás e Pacajás.

  12. Justiceiro

    2 de junho de 2011 - 15:31 - 15:31
    Reply

    Hiroshi, publica o comentário do ceguinho, é verdadeiro segunda feira vai ter o maior quebra pau na câmara de vereadores de Abel Figueiredo com a presença de todos os servidores da educação. O dinheiro vai ter que aparecer.

  13. anônimo

    2 de junho de 2011 - 14:27 - 14:27
    Reply

    Pena que esse tratado político, econômico e cultural, feito por LFP, que também é parte interessada, de forma imparcial e tamanha relevância para o aprimoramento da discussão separatista da região, resulte em comentários que não levam a nada.

    • Hiroshi Bogéa

      2 de junho de 2011 - 16:57 - 16:57
      Reply

      Anônimo das 14:27, você tem razão. E eu fico triste por estar publicando alguns comentários panfletários e, ao mesmo tempo, descaracterizados de mínima racionalidade. O LFP trouxe à luz a oportunidade do tema ser debativo de forma transparente. É por essas razões que haverá muita dificuldade de convencimento daqueles que são contrários à divisão se tornarem simpáticos à proposta Carajás/Tapajós , como fator de desenvolvimento dos três Estados que sairiam da ideia emancipacionista.

  14. Claudenor Peixoto

    2 de junho de 2011 - 01:45 - 1:45
    Reply

    Doutores: Se a palavra “esquecimento” significar alguma coisa, certamente ela terá relação direta com a realidade da qual nós povo da região sul e sudeste estamos sujeitos a anos. Entra governo e sai governo e nada acontece de novo por aqui. Acho que pra muitos de Belém e região metropolitana (Politicos e Impresa daquela capital) o Estado do Carajás já existe. Pelo menos é o que denota a palavra ESQUECIMENTO. Aqui a gente toma coca-cola quando não tem guaraná… Chega de balela, chegou a hora de nós separatistas dizer SIM! ao nosso povo sim a nós mesmos e a nossos filhos. VIVA O ESTADO DE CARAJÁS!

  15. Ceguinho

    1 de junho de 2011 - 18:36 - 18:36
    Reply

    Hiroshi, olha essa robalheira ai!!! Outro desfalque na prefeitura de Abel Figueiredo , agora na Secretaria Municipal de Educação, no dia 29/04/2011 a SEMEC recebeu do FUNDEB, R$ 184.483,22 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos), referente às sobras de 2010.Só que o Secretário de Educação o Sr. Elias dos Santos Oliveira se nega a falar sobre o assunto ou prestar qualquer tipo de esclarecimento aos servidores da educação. Vale lembrar que esse dinheiro é obrigatório para o pagamento em forma de abono para os servidores da Educação. Nos Municípios de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Rondon do Pará os Prefeitos abonaram todos os servidores da educação. Já em Abel Figueiredo a explicação mais concreta que se tem é que o dinheiro misteriosamente teria desaparecido da conta SEMEC.

  16. A.Cunha

    1 de junho de 2011 - 17:47 - 17:47
    Reply

    Amanha, dia 02/06 TOOOODOS os vereadores corruptos de Tailândia serão banidos da vida pública naquele municipio que eles ajudaram a saquear.

  17. Juracy Chaves

    1 de junho de 2011 - 17:11 - 17:11
    Reply

    Não se trata aqui de se imaginar a liquidação da Amzônia, embnora a preocupação do Lucio esteja coerente ao ponto de vista da preservação, mostra-se neste discurso eloqüente a falta de conhecimento do mesmo sobre as real condições social, cultural, saúde e educacional que o povo deste rincão está abidicado pelos contraladores do poder da capital.

    O que ocorre no Sul Sudeste do Pará, quanto a desmatamento, assasinatos de ativistas e pessoas procupadas com a florestal, é tão somente a descaso do estado e o total abandono em que vivemos neste região.

    O que queremos é simplesmente proteger nossas riquezas, manter nossas florestas, investir na educação do nosso povo e disponibilizar a melhor segurança a seus cidadãos.

    è lamentavél que o Lucio se coloque contra o desenvolvimento, façamos diferente perguntemos a ele,,, LUCIO, VOCÊ MANDARIA SUA FAMILIA PARA VIVER NO SUL DO PARÁ, PORQUE?

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