Hiroshi Bogéa On line

Criado grupo de governadores da Amazônia para obtenção de financiamento externo

Governadores e representantes dos nove estados amazônicos anunciaram nesta terça-feira, durante a COP-25, em Madri, a criação do Conselho Interestadual dos Governos da Amazônia Legal.

O grupo estuda desde abril a criação de seu próprio mecanismo de financiamento, em uma reação ao congelamento do Fundo Amazônia —que, embora tenha cerca de R$ 2,2 bilhões parados no caixa, não aprova novos projetos desde o ano passado.

O consórcio amazônico já se reuniu com autoridades da Noruega e da Alemanha, países doadores do Fundo Amazônia, e da França.

Ainda não há previsão de verbas que seriam destinadas ao novo grupo. Estima-se, no entanto, que o volume das doações será condicionado à redução dos índices de desmatamento.

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, a devastação da Amazônia aumentou 29,5% em relação ao registrado nos 12 meses anteriores.

O comitê do Fundo incluiria, além de representantes dos nove estados amazônicos, membros da sociedade civil, comunidade científica e de órgãos do governo federal, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Agricultura e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, o governo alemão já indicou sua disposição de investir em programas do consórcio amazônico.

Em agosto, a Alemanha suspendeu financiamentos de R$ 155 milhões para programas de conservação ambiental, que eram enviados à União. O presidente Jair Bolsonaro, então, sugeriu que a chanceler federal Angela Merkel usasse a verba para reflorestar o país europeu.

“(O diálogo com os doadores do Fundo Amazônia) começou logo que houve uma maior dificuldade de relação (de Alemanha e Noruega com o governo brasileiro). Nós sinalizamos que os governos subnacionais eram favoráveis à continuação do Fundo Amazônia, desejávamos continuar o diálogo. Não se estabeleceu prazo ou quantitativo por país. Por isso que importante que estejamos habilitados, estabelecendo qual é o nosso compromisso e qual é a contrapartida que cada país fará”, disse Helder.

Segundo Barbalho, os países amazônicos já reivindicaram a Bolsonaro a retomada do Fundo Amazônia. No entanto, o governo federal contesta até o trabalho do BNDES, banco responsável pelo gerenciamento do fundo e elogiado pelas nações doadores.

O governador paraense nega que o novo consórcio possa provocar um conflito com a União:

“Não falo pelo governo federal. Nada do que estamos fazendo o exclui ou deseja concorrer com ele”, explica.

Convidado para o evento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não compareceu.

O diretor do Departamento de Florestas, Joaquim Leite, representou a pasta, discursou por cerca de cinco minutos e, depois, foi embora, sem ouvir a apresentação dos governadores – cada um fez uma análise da situação ambiental de seu estado.

“Chegamos ao Acordo de Paris e somos um dos poucos países que assumiram um triplo compromisso: reduzir emissões (de gases estufa), erradicar a pobreza e alimentar a produção de alimentos”, enumera Leite, acrescentando que o país precisa receber pagamentos por seus serviços para preservar as florestas. “Alguém que hoje preserva, combate incêndio, caça ilegal, hoje está fazendo isso de graça”.

Presidente do consórcio interestadual, Waldez Goés (PDT), governador do Amapá, anunciou que o grupo quer criar, até 2025, um plataforma integrada para gerenciar a administração ambiental dos nove estados.

O passo seguinte seria regularizar todas as terras públicas até 2030, por meios como o Cadastro Ambiental Rural.

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