A Comissão de Assuntos Minerários da OAB-PA, que tem o advogado Lafayette Bentes da Costa Nunes como presidente, já está com sua página no Facebook.

Bastante acessada nas últimas horas, a fanpage é uma ferramenta de consulta, compartilhamento de ideias e informação.

O próprio presidente da Comissão está convidando a população paraense a participar do espaço democrático, através de mensagens enviadas a órgãos de comunicação e redes sociais.

O blogueiro faz questão de compartilhar o convite, como forma de estimular a visitação da importante página.

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Convido a todos e todas a seguir a página oficial da COMISSÃO DE ASSUNTOS MINERÁRIOS DA OAB/PA, no Facebook.
Para quem ainda não sabe, tal Comissão visa, resumidamente, estimular e realizar discussão qualificada sobre mineração e sua afetação à população e ao Estado do Pará, através de Audiências Públicas, Painéis, Seminários, Palestras, Cursos e, ainda, através de quaisquer outros meios adequados para a capacitação profissional do advogado e também dos agentes sociais e políticos envolvidos na questão minerária;
Conhecer e identificar as demandas dos setores impactados pela mineração e, quando for o caso, promover a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, dos direitos humanos, da justiça social, e, ainda, pugnar pela boa aplicação das leis, em geral
E, ainda, estimular o debate sobre desenvolvimento econômico e social dos Municípios mineradores e/ou afetados por tal atividade, e de sua população, a defesa do meio ambiente, em geral, dos povos tradicionais afetados e, ainda, sobre todas as demais questões decorrentes da atividade minerária.
Disse que é um resumo. A Comissão pode e quer fazer mais.
Mas, também depende de uma rede articulada de atores, de todas as matizes e com atuação no vasto território Paraense, principalmente, mas não só, nas áreas afetadas pela atividade Mineradora, para que os propósitos comuns sejam apresentados, debatidos, visando seja dada a devida efetividade daquilo que se propõe.
Interessante dizer que a Sociedade Civil, com pertinência e representatividade temática adequadas ao escopo, acima descrito, terá garantia de assento na Comissão. A Sociedade Civil terá voz e participará dentro da Comissão, com direito a participar das suas reuniões, sessões, enfim, basta requerer o seu ingresso à Presidência da OAB/PA, por meio de um ofício, ali protocolado, demonstrando o seu interesse e a pertinência de seu ingresso.
Vamos nessa!
Espalhem!
Divulguem!
Lafayette Bentes da Costa Nunes
Presidente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA