Incra

Indígenas da aldeia Gorotire, da etnia Kaiapó, localizada em Cumaru do Norte (PA), tiveram acesso, pela primeira vez, a documentos (foto) pessoais, tais como a Carteira de Identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) por meio do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A ação foi executada pela Superintendência do Incra Sul do Pará.

A ação na aldeia resultou na emissão de 133 documentos de 100 indígenas e fez parte do Mutirão da Cidadania realizado no período de 28 de setembro e 17 de outubro, na zona rural de cinco municípios do Sul do Pará. Além de Cumaru do Norte, o mutirão passou ainda pelos municípios de Santa Maria das Barreiras, Conceição do Araguaia, Pau D’Arco e Marabá.

No total, foram expedidas 812 Carteiras de Identidade e 740 CPF, totalizando 1.552 documentos e atendendo a 1.276 pessoas. Os documentos deverão ser entregues até o final de novembro próximo, nas mesmas localidades.

A Secretaria de Assistência Social de cada município é responsável pela programação de entrega. A iniciativa visa emitir documentos para trabalhadores e trabalhadoras rurais, atendendo-os na própria localidade onde residem.

O Programa de Documentação é realizado através de parcerias com outros órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública Estadual, a Receita Federal e as Prefeituras, por meio das quais é possível promover a inclusão de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para que elas possam ter acesso à rede de proteção social como o Bolsa Família e o Bolsa Escola.