A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou, em unanimidade, nesta segunda-feira, 18.pedido de liberdade para o fazendeiro José Edmundo Ortiz Vergolino, de 81 anos.
Ele foi condenado a mais de 150 anos pela morte de trabalhadores rurais na Fazenda Ubá, localizada em São João do Araguaia.
José Vergolino foi preso em janeiro deste ano, em Marabá, e depois transferido para Belém, onde cumpre pena.
A defesa dele alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e pediu que a substituição para prisão domiciliar, argumentando que o réu já tem mais 81 e é portador de doenças.
A Justiça, no entanto, considerou não existe qualquer constrangimento no cumprimento da prisão.
