Audiências Públicas definirão licitação pública para a concessão da Ferrovia Paraense

Quem informa é a repórter Valéria Nascimento:

Adnan Demachki, idealizador e operador do projeto, apresenta-o a investidores em São Paulo. (FOTO: AERTON JUNIO)

O Governo do Pará, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Transportes (Setran), realiza a etapa de reuniões técnicas e audiências públicas, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93, para receber contribuições para aprimorar as minutas dos editais da licitação pública para a concessão da Ferrovia Paraense, que deve interligar o Estado de Norte a Sul em 1.312 quilômetros de extensão.

A ferrovia também deve se conectar com a ferrovia federal Norte-Sul, permitindo que esta chegue até o Porto de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB), um dos mais próximos da China, Europa e Estados Unidos.

A fase atual do projeto da Ferrovia Paraense prevê oito sessões, entre reuniões técnicas e audiências públicas, para a coleta de subsídios que vão modelar o edital de licitação para a concessão da construção, operação e manutenção do empreendimento, cujo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental foi aprovado no dia 7 de julho e pode ser acessado no site da Sedeme, no endereço www.sedeme.com.br.

Ressalte-se que as reuniões de caráter ambiental serão realizadas em fase posterior, como prevê a legislação específica.

Às 10h desta segunda-feira, 7, os secretários estaduais Adnan Demachki (Sedeme) e Kléber Menezes, da Setran, explicam o projeto da Ferrovia Paraense a representantes do poder público federal, entidades de classe e do setor produtivo, em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília.

Na quinta-feira, 3, encontro similar ocorreu em São Paulo, com sucesso de público, em que mais de 100 investidores, grandes empresas, trading, brasileiras e internacionais conheceram a proposta da malha ferroviária do Pará, o maior projeto de logística do Governo do Estado e um dos maiores do Brasil.

A etapa paraense dessas sessões está programada para o período de 15 a 23 deste mês, nas cidades de Santana do Araguaia, Redenção, Marabá, Paragominas, Barcarena e Belém.

Qualquer pessoa interessada pode participar dos debates mediante o preenchimento de ficha de inscrição que estará disponível nos locais dos citados encontros. Nesta fase, as discussões são restritas às condições do edital, conforme estabelece o art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nos últimos meses, o Estado tem se empenhado para viabilizar o projeto ferroviário. À frente das articulações com os governos federal, estadual, municipal e o setor produtivo, Adnan Demachki tem sido cauteloso na condução do processo. “A ferrovia paraense deu mais um salto”, ele costuma dizer a cada conquista do projeto, cuja importância foi reconhecida como de âmbito nacional pelo governo federal, para quem a ferrovia paraense funcionará como extensão da Ferrovia Norte-Sul, conectando Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no norte do Estado.

A celeridade do processo exigido para a aprovação do projeto ferroviário pesou na decisão do governo federal em reconhecer sua estratégia como corredor viário competitivo para escoamento da produção nacional.

O trajeto ferroviário foi concebido para passar apenas por território produtivo, evitando áreas indígenas, quilombolas, de florestas e assentamentos; o licenciamento ambiental já está sendo conduzido por órgãos estaduais.

Os estudos de impactos ambientais EIA RIMA para o licenciamento, o que em geral é um entrave em grandes obras de infraestrutura, foram concluídos após 12 meses de análises de campo, e entregues em dezembro do ano passado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Adnan Demachki anunciou em São Paulo, na semana passada, que as mineradoras Vale e Norski Hydro já se comprometeram em transportar parte de sua produção pela futura ferrovia paraense.

O governo federal retomou a proposta de concessão da Ferrovia Norte Sul no trecho Anápolis (Góias)/Estrela do Oeste e também vem realizando reuniões e audiências públicas sobre o citado empreendimento, com lançamento de edital previsto para novembro e leilão agendado para fevereiro de 2018.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará, o investimento na construção da ferrovia paraense é de R$ 14 bilhões.

O termo de compromisso de carga a ser assinado pela Vale e Hydro com Estado, deverá representar até 15% da capacidade de escoamento da futura estrada de ferro, que será de 170 milhões de toneladas por ano de commodities (minérios e grãos).

“Além da Vale e Hydro, outros grandes embarcadores estão interessados no projeto, uma sinalização do mercado de que a ferrovia se apresenta como viável, com a perspectiva de um processo licitatório bem-sucedido’’, enfatizou Adnan Demachki.