Hiroshi Bogéa On line

41 toneladas de minério irregular são apreendidas em Redenção

A Polícia Federal que atua em Redenção, sudeste paraense, apreendeu  uma carreta carregada com 41 toneladas de minério, no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) em Conceição do Araguaia, na divisa com o estado do Tocantins.

A ação policial, realizada no âmbito da operação “Operação Verde Brasil II”, só foi possível graças à informação prestada por fiscais da SEFA que, ao perceberem a incompatibilidade de informações quanto à rota feita pelo motorista do veículo, acionou a Polícia Federal em Redenção.

Após se constatar que a empresa mineradora em nome da qual estava a nota fiscal da carga detinha somente autorização de pesquisa minerária – o que, geralmente, não abrange a extração de minérios – , policiais federais dirigiram-se ao local e trouxeram o veículo com sua carga até as dependências da Delegacia de Polícia Federal em Redenção

Foi instaurado então um inquérito policial para apurar a possível ocorrência dos crimes de execução de lavra sem autorização (artigo 55 da Lei 9.605/1998), usurpação de patrimônio da União em razão da exploração de matéria-prima sem autorização (artigo 2º da   Lei   8.176/1991)   e   também   de   falsidade   ideológica   (artigo   299   do   código penal),  já que a nota fiscal que acompanhava a carga não corresponde à realidade, sendo uma “nota fria”.

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