Hiroshi Bogéa (Altamira/PA) – A exploração de minérios no Projeto Volta Grande, liderado pela empresa canadense Belo Sun, revela um cenário de negligência estatal e riscos ambientais severos no Rio Xingu, no Pará. De acordo com os relatos de Amilson Cardoso, defensor de direitos humanos e liderança do Acampamento Nova Aliança, a comunidade enfrenta uma luta desigual pela manutenção da função social das terras destinadas à reforma agrária dentro do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca.
O líder comunitário lembra que as famílias do acampamento vivem em um estado de vulnerabilidade extrema, exacerbado pela ausência de apoio do poder público. “A prefeitura de Senador José Porfírio nega assistência básica, como o uso de tratores para mecanização da roça, alegando que a área está em litígio – ao mesmo tempo em que as nossas lideranças enfrentam queixas-crime por receberem doações de cestas básicas, processos que, embora arquivados em primeira instância, ainda tramitam em instâncias superiores”, revela.
Sobrevivência Precária
Sem apoio, os moradores dependem da venda de diárias em roças de cacau vizinhas para se alimentar.
Preocupação extrema das famílias cercadas por um projeto de mineração envolve a construção de uma bacia de rejeitos em um vale natural que funciona como filtro para o lençol freático. “A empresa utilizará cianeto no processo de lavagem do ouro, substância que fatalmente atingirá as águas do Rio Xingu”, denuncia Amilson, que está incluso no programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado do Pará. “Ribeirinhos e comunidades tradicionais que dependem do rio sofrerão perdas incalculáveis, somando-se ao que especialistas já chamam de “ecocídio” provocado anteriormente por Belo Monte”, prevê, alarmada, a liderança local.
A insegurança alimentar gerada pelo uso de cianeto não é apenas sobre a “fome” física, mas sobre a destruição do modo de vida.
Quando um ribeirinho ou um indígena não pode mais confiar na água que bebe ou no peixe que pesca, ele é forçado a abandonar seu território. Isso resulta em êxodo rural e no inchamento das periferias de Altamira, alimentando ciclos de pobreza e violência urbana.
As comunidades locais utilizam a água do rio e de igarapés para irrigar culturas de subsistência e pequenas produções de cacau e frutas.
Água contaminada com cianeto ou metais pesados torna a produção agrícola imprópria para o consumo e impossível de ser comercializada. O selo de “produto da Amazônia” perde valor, destruindo a economia local baseada na sociobiodiversidade.
O gado e pequenos animais (galinhas, porcos) que bebem água nos igarapés próximos à área da mina correm risco de morte súbita em caso de vazamentos químicos.
Esquema de favorecimento
Amilson cita também um suposto esquema de favorecimento entre o Incra e a mineradora Belo Sun. “Em troca da concessão, o Incra teria recebido da Belo Sun 10 caminhonetes, 10 estações de GPS, 10 computadores e uma fazenda no Mato Grosso (Fazenda Zuca Vale)”, denuncia.
De acordo com a liderança, o plano envolveria retirar famílias ribeirinhas das margens do Xingu para reassentá-las no Mato Grosso, em um bioma e clima completamente diferentes.
“O Incra teria oficializado o uso das terras para mineração anos após declarar, em ofício, que tal prática não seria permitida naqueles lotes”, fulmina Amilson Cardoso.
O trânsito em julgado que definiu a SEMAS como licenciadora encerra a discussão sobre a competência (IBAMA vs. Estado), mas não elimina a obrigação do cumprimento das condicionantes indígenas. O risco social agora reside na qualidade da fiscalização estadual. Como a SEMAS irá monitorar um projeto que impacta rios federais e terras indígenas sem a tutela direta do IBAMA?
Parceiros de Luta
Nas conversas que manteve com o repórter, Amilson Cardoso fez questão de registrar o apoio que as comunidades do entorno do projeto da mineradora canadense Belo Sun têm recebido, ao longo dos anos, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). “O MAB é um parceiro histórico, atuando intensamente na região de Senador José Porfírio, no Pará, especificamente na Vila da Ressaca”, diz o líder da comunidade.
Amilson destaca a atuação do MAB e de outros movimentos, que atuam em parceria para impedir o avanço de grandes projetos que violam os direitos das comunidades ribeirinhas, indígenas e garimpeiras.
O MAB trabalha para denunciar que, em áreas como a Vila da Ressaca, as empresas responsáveis pelos projetos (sejam de barragens ou mineração) muitas vezes desrespeitam o direito de moradia e o modo de vida tradicional. “A organização busca garantir que as famílias atingidas sejam reconhecidas como tal, não apenas quem tem título de propriedade, mas todos que dependem do território para sobreviver”, reconhece Cardoso
Consequências sociais profundas.
A situação jurídica do projeto Volta Grande do Xingu, da mineradora Belo Sun, é um dos casos mais emblemáticos de conflito socioambiental na Amazônia atual. A disputa entre o desenvolvimento mineral e a preservação dos modos de vida tradicionais gera uma série de consequências sociais profundas.
Um dos desdobramentos e as consequências sociais desse cenário de suspensão e disputa judicial envolve a suspensão das licenças pela Justiça, motivada pela ausência de estudos adequados sobre o impacto nas etnias Arara da Volta Grande e Juruna (Yudjá) da TI Paquiçamba, que revela uma falha crítica de reconhecimento.
A demora na realização ou validação dos ECI -, Estudo de Componente Indígena, etapa fundamental e obrigatória no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras e povos originários, como é o caso do projeto da Belo Sun, trava todo o processo.
“Esses estudos mantém as comunidades em um estado de “suspensão”. Sem o ECI, os riscos de contaminação por cianeto e a alteração do curso do Rio Xingu não são devidamente mensurados para quem depende da pesca e da água”, explica Cardoso.
Fragmentação social e conflitos Internos
A expectativa da mineração de ouro em larga escala cria uma divisão nas comunidades ribeirinhas, colonos e indígenas. Parte da população local, seduzida pela promessa de empregos e royalties, entra em conflito com aqueles que defendem a preservação ambiental. Isso rompe laços de vizinhança e cooperação histórica na região de Altamira e Senador José Porfírio.
Mesmo com o projeto suspenso, a simples “promessa” atrai migrantes em busca de trabalho, pressionando serviços públicos (saúde e educação) que já são precários desde a construção da Usina de Belo Monte.
As comunidades da Volta Grande já sofrem com o “trecho de vazão reduzida” causado pela hidrelétrica de Belo Monte. A chegada da mineração é vista por especialistas como um impacto sinérgico e cumulativo.
Se o rio já tem menos água devido à barragem, a possibilidade de um acidente minerário ou do consumo excessivo de água pela mineradora gera um medo constante de “morte social” — onde a pesca se torna impossível, forçando o êxodo rural.
Situação Jurídica Atual
A base da ação possessória movida pela empresa contra os acampados é o Contrato de Concessão de Uso (CCU). No entanto, em dezembro, um juiz federal determinou a nulidade desse contrato. Atualmente, a defesa das comunidades aguarda a suspensão do processo de reintegração de posse até o trânsito em julgado do recurso sobre a nulidade do CCU.
Há também, entre os moradores da região, anseio para a federalização do processo, visto que se trata de terras da União.
O Ministério Público Federal já se manifestou favoravelmente ao pedido de suspensão feito pelos advogados das comunidades.
Na imagem destacada, Vila da Ressaca – uma das comunidades garimpeiras que serão atingidas pelo projeto de mineração da Belo Sun, para extração de ouro.
