O senador Jader Barbalho (MDB) enviou cartas oficiais ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando uma intervenção imediata na empresa concessionária Equatorial Energia, devido a uma situação que estaria provocando danos sérios e em aumento para a população do Pará.
“É uma vergonha a situação do abastecimento de energia para a população e os setores econômicos do Pará, que estão enfrentando perdas devido às frequentes interrupções no fornecimento“, ressalta Jader Barbalho no documento apresentado às autoridades mencionadas.
Na sexta-feira (23), o senador apresentou os ofícios, depois de receber, na semana anterior, a visita de prefeitos de cidades do Pará em seu escritório em Brasília (DF). Os prefeitos relataram diversos problemas relacionados ao serviço da empresa Equatorial, reclamando da baixa qualidade do atendimento, incluindo frequentemente a falta de energia elétrica e a demora na sua restauração.
Jader Barbalho destaca que a Equatorial Energia enfrenta várias ações civis públicas devido às frequentes interrupções e problemas no fornecimento de eletricidade, conforme apontado pelos prefeitos do estado do Pará. Esses incidentes geram sérios inconvenientes para a população rural, comprometendo serviços fundamentais como hospitais, unidades de saúde, escolas públicas e sistemas de distribuição de água.
“Afetando a dignidade da população”
Os danos também afetam negativamente o crescimento econômico do estado, prejudicando setores como a indústria, o comércio local e a agricultura. O Pará, que abriga duas das hidrelétricas mais significativas do país, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, é um dos estados líderes na produção e exportação de energia elétrica no Brasil. A distribuição de energia elétrica é um serviço público fundamental, e sua interrupção prolongada, sem justificativa ou previsão de retorno, representa uma séria falha na prestação desse serviço, impactando diretamente a dignidade e o bem-estar da população”, destaca o senador no documento enviado aos órgãos responsáveis.
“Na semana anterior, recebi em meu escritório em Brasília (DF) um grupo de prefeitos que faz parte da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás). Eles informaram sobre sérios danos enfrentados pela região”, registrou o legislador nas comunicações enviadas aos três órgãos federais.
O senador relata um caso de um empresário de Canaã dos Carajás que empregou 200 funcionários com carteira assinada e aplicou R$ 3 milhões em melhorias na infraestrutura elétrica de seu negócio, buscando garantir um fornecimento de energia estável. No entanto, após a aprovação das mudanças pela Equatorial, a empresa se recusou a realizar a conexão da rede, justificando que não possuía a capacidade técnica necessária para atender o empresário.
Prejuízos às escolas públicas
Os prefeitos relataram ao senador Jader Barbalho que as escolas públicas municipais estão sendo forçadas a suspender suas atividades educacionais devido ao intenso calor nas salas de aula. “As instituições que conseguiram instalar ar condicionado não conseguem utilizá-los, pois a concessionária não atende aos pedidos de ampliação de carga feitos pelas prefeituras. Assim, as crianças permanecem em um ambiente quente, uma vez que a energia disponível não é suficiente para suportar a demanda”, afirmaram os prefeitos durante a visita ao gabinete do senador em Brasília.
