Hiroshi Bogéa –  ​A Amazônia enfrenta uma de suas mais insidiosas ameaças: a tentativa de converter suas águas em ativos de balcão. Diante da pressão por modelos que flertam com a privatização, a pergunta que ecoa nos corredores do poder é direta: quem teve a infeliz ideia de convencer o governo federal a embarcar nessa canoa furada  de privatizar os rios da Amazônia?

Os rios brasileiros não são, e jamais devem ser tratados como mercadoria de prateleira, aguardando um comprador interessado em lucrar sobre o que é essencial à vida. Eles são bens da Nação, e o Estado tem a obrigação intransferível de mantê-los, defendê-los e protegê-los.

 

​Equilíbrio entre logística e preservação

​É perfeitamente possível conciliar o progresso logístico com a natureza pública dos rios.

Defender o caráter público dos rios não significa condená-los à estagnação. Pelo contrário: o leito dos rios amazônicos possui um potencial econômico gigantesco que deve ser explorado de forma inteligente. O uso de modais apropriados para o transporte de produtos e a consolidação de hidrovias navegáveis são passos vitais para facilitar o escoamento da produção e baratear a logística nacional.

No entanto, há uma linha vermelha que não pode ser cruzada, a soberania do Estado e o respeito às regras.

Toda e qualquer exploração comercial ou logística deve ocorrer sob a rigorosa fiscalização do Estado, e não sob o controle discricionário de grupos privados.

​O desenvolvimento das hidrovias deve seguir estritamente a legislação ambiental e o ordenamento jurídico do país. O lucro de uma carga não pode valer mais que a saúde de um ecossistema.

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Território de vida, não de lucro

​Não se pode ignorar quem são os verdadeiros “acionistas” dessa riqueza. Os rios são o patrimônio imaterial e material dos ribeirinhos, dos indígenas e dos quilombolas. Privatizar o acesso ou a gestão dessas águas é, na prática, expulsar essas comunidades de seus próprios quintais, transformando o direito à água em um serviço tarifado.

O governo federal precisa entender que o desenvolvimento da infraestrutura hidroviária é necessário, mas ele deve servir ao interesse público e social. Entregar a gestão dos rios à iniciativa privada é abdicar da soberania sobre as veias abertas da América Latina.

​A eficiência logística não exige a venda do patrimônio. O Estado deve ser o indutor do desenvolvimento, o gestor das hidrovias e o guardião das águas. O rio é o caminho do progresso, mas esse caminho deve pertencer a todos os brasileiros, e não ser leiloado para quem der o maior lance. É hora de o governo desembarcar dessa proposta de privatização e assumir seu papel de protetor do maior tesouro da Nação. (Fotos: Reprodução)