Hiroshi Bogéa  –  A mobilidade urbana no Brasil parece ter batido no teto — ou melhor, ficado presa no engarrafamento. Nos últimos meses, o ministro das Cidades, Jader Filho, tem vocalizado um sentimento que todo usuário de transporte público conhece na pele: o atual sistema de cobrança de passagens caducou. E nesta terça-feira, 24, ao anunciar que o governo federal iniciou estudos para viabilizar a Tarifa Zero em ônibus e metrôs, o ministro retira o tema do campo do “sonho estudantil” e o coloca, finalmente, na mesa de prioridades do Estado.

O sistema vigente, baseado quase exclusivamente no valor da tarifa paga pelo passageiro (a tarifa técnica), criou um círculo vicioso perverso. Quando o custo operacional sobe, a passagem aumenta; o usuário, sem dinheiro, abandona o ônibus; com menos passageiros, o preço precisa subir novamente para fechar a conta.

As consequências desse processo falido são várias.

Primeiro, a exclusão social, considerando que milhões de brasileiros deixam de procurar emprego ou acessar serviços de saúde porque não têm o valor da passagem.

Registre-se também a inoperância urbana. Cidades entupidas de carros e motos, reflexo de um transporte público caro e ineficiente.

E podemos citar, ainda, a falácia do subsídio. Hoje, já subsidiamos o sistema de forma desorganizada. O que se propõe é uma inversão de lógica: tratar o transporte como um direito básico, tal qual a iluminação pública ou o saneamento.

 

Tarifa Zero: Investimento ou Gasto?

A grande resistência, como era de se esperar, vem do setor fiscal. “Quem vai pagar a conta?” é a pergunta que ecoa nos gabinetes. No entanto, a experiência de mais de 100 municípios brasileiros que já adotaram o passe livre mostra que o retorno vem no aquecimento do comércio local e na geração de renda.

Quando o cidadão não gasta R$ 200,00 por mês em passagens, esse dinheiro circula na padaria, no mercado e na farmácia do bairro.

Não sejamos ingênuos: a transição não é simples. O estudo anunciado pelo ministro Jader Filho precisa responder a questões cruciais como a fonte de custeio.  Será por meio de fundos de mobilidade, taxação de grandes poluidores ou redirecionamento de impostos sobre combustíveis?

A qualidade do serviço precisa mais do que nunca ser equacionada, porque a gratuidade não pode ser sinônimo de ônibus sucateados e lotados. O passageiro quer gratuidade, mas também quer dignidade.

Por fim, o Ministério das Cidades precisa apontar para um pacto federativo.  Como a União ajudará municípios pequenos que não têm fôlego financeiro para bancar suas frotas?

As declarações de Jader Filho são um passo corajoso. Reconhecer que o modelo atual é obsoleto é o primeiro passo para o Brasil sair da “era das catracas” e entrar na era da cidade para as pessoas. A Tarifa Zero não é apenas uma política de transporte; é uma política de combate à desigualdade.

Resta saber se o governo terá fôlego político para transformar o estudo em realidade antes que a próxima crise de mobilidade pare o país de vez. (Foto: Ministério das Cidades)