Nesta sexta-feira (27), em Araguatins, Tocantins, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um dos maiores programas de regularização fundiária já vistos no estado. Durante a solenidade, Lula concedeu títulos de propriedade e formalizou um Acordo de Cooperação Técnica, que disponibiliza ao povo tocantinense 1,9 milhão de hectares de terras pertencentes à União.
O presidente enfatizou que a iniciativa não só reforça a administração das terras, mas também corrige uma injustiça histórica em benefício das comunidades locais. “Estamos entregando títulos de propriedade à população do Tocantins. Não faz sentido que a União mantenha prédios, terrenos e propriedades em seu nome, quando é muito mais adequado transferir essas terras para o povo, permitindo que ele produza o que desejar“, declarou Lula.
O pacto estabelecido entre a União e o estado do Tocantins viabilizará iniciativas colaborativas para agilizar a regularização de propriedades em zonas rurais e urbanas. No momento, estas áreas correspondem a cerca de 7% da extensão territorial do Tocantins.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o programa Imóvel da Gente, que conduz essas iniciativas, reafirma o compromisso do governo em proporcionar acesso justo à terra. “Não podemos permitir que existam áreas da União sem uma destinação para a população, especialmente aquelas com importância socioambiental. Criamos o programa Imóvel da Gente para que a sociedade compreenda que o patrimônio da União pertence ao povo e deve ser devolvido a ele. Essa é a essência dessa iniciativa“, afirmou.
Além do pacto, Lula também formalizou portarias para estabelecer sete novos assentamentos no estado, beneficiando diretamente 896 famílias.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, essa é a mais significativa distribuição de terras já feita de uma só vez no Tocantins. “Quase mil famílias irão receber terras aqui no estado. O presidente Lula deseja que as famílias que batalham pela reforma agrária tenham seus lotes para cultivar alimentos e contribuir com a alimentação do povo brasileiro. Essa é uma iniciativa de justiça social e progresso”, declarou.
No decorrer do evento, o governo concedeu 169 certificados de propriedade rural a agricultores familiares de 24 municípios no Tocantins, totalizando mais de 13,4 mil hectares de terra regularizada. Ademais, 17 certidões de propriedade foram entregues a beneficiários da reforma agrária.
A regularização de propriedades é vista pelo governo como uma medida essencial para enfrentar as desigualdades sociais, assegurar a legalidade e incentivar a produção rural, especialmente no que diz respeito à agricultura familiar.
