Pedido de transferência do recurso foi enviado há duas semanas ao Ministério de Portos e Aeroportos e está sob análise da pasta
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), encarregado de projetos de infraestrutura pública na área de logística, planeja transferir R$ 90 milhões já autorizados para as obras do projeto hidroviário do Pedral do Lourenço, localizado no Pará, para o estado do Amazonas. A intenção é utilizar esses recursos na construção de um novo terminal portuário em Manaus, chamado Manaus Moderna.
De acordo com informações coletadas pela reportagem, a solicitação para transferir o recurso foi feita há duas semanas ao Ministério de Portos e Aeroportos e atualmente está sendo avaliada pelo órgão.
Durante a solicitação, o Dnit apresentou duas razões principais. A primeira argumentação é que o licenciamento ambiental da obra de hidrovia no Pará, mesmo após mais de dez anos, ainda não concede permissão para o início efetivo do projeto.
A segunda razão é que o projeto do porto no Amazonas já possui as autorizações ambientais necessárias para dar início às obras, mas carece de recursos financeiros para impulsionar o desenvolvimento do projeto.
No orçamento federal que foi sancionado para 2025, o Pedral do Lourenço está alocado com R$ 570 milhões, enquanto o porto Manaus Moderna possui um orçamento de R$ 8,5 milhões.
Facilitar a navegação
Recentemente, o Pedral do Lourenço conseguiu, finalmente, a licença de instalação emitida pelo Ibama, que permite o início da extração de pedras do rio Tocantins, no Pará. Essa aprovação é necessária para facilitar a navegação de grandes embarcações de carga ao longo do ano.
O custo previsto para a completa desobstrução do rio é de R$ 1,014 bilhão e o projeto será realizado na área de Marabá, perto das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, que foram inauguradas há 15 anos para superar o desnível da água gerado pela usina. No entanto, as eclusas continuam sem uso, permitindo apenas a passagem limitada de embarcações em razão de trechos rochosos do rio Tocantins.
Além da detonação do pedral, o projeto inclui a remoção de bancos de areia no leito do rio.
Esses bancos se localizam ao longo de 177 km do rio. A extensão total dessa área é de 300 km.
O plano para a hidrovia sempre teve obstáculos em razão das consequências ambientais e sociais para as comunidades situadas ao longo de sua extensão. A construção está prevista para levar cerca de 36 meses. Uma vez finalizada, a hidrovia poderá movimentar 40 milhões de toneladas anualmente.
Entretanto, a administração do Amazonas pretende que o porto Manaus Moderna se torne uma realidade. Com um custo estimado de R$ 974,6 milhões, o novo terminal será construído às margens do rio Negro. O empreendimento ocupará aproximadamente 201 mil m² no coração de Manaus e incluirá três áreas destinadas ao atracamento de navios.
Por Hiroshi Bogéa com informações de agências.