Nunca antes na história do município de São João do Araguaia, a prefeitura realizou em comunidades rurais audiências públicas para a discussão do Plano Plurianual (PPA).
Em 2021, o curso dos acontecimentos mudou.
Para melhor.
A prefeita Marcellanne Cristina (PDT) está liderando, desde o início da semana, incursões a vilas do município na realização das audiências para a elaboração do documento que estabelecerá diretrizes, metas, prioridades e objetivos do governo municipal para o período de quatro anos.
A primeira audiência ocorreu na Vila 1o de Março, nesta segunda-feira, 16, pela parte da manhã.
No período vespertino, também na segunda-feira, a comitiva da prefeitura chegou até a vila Ponta de Pedras.
Nas duas comunidades, as reuniões ocorreram respeitando distanciamento e obrigatoriedade de uso de máscaras e álcool.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada prefeitura
Como esclarece de forma didática a prefeita de São João do Araguaia, o Plano Plurianual, além de ser previsto na constituição federal de 1988, é elaborado previamente um projeto de PPA que é submetido ao poder legislativo que pode aprová-lo, criando assim uma lei quadrienal vigente a contar do inicio do 2º ano de mandato do governante até o fim do 1º ano do mandato seguinte.
Como o blog já destacou no início deste texto, os PPAs anteriores ao da gestão de Marcellanne Cristina era levados ao conhecimento público em rápidas audiências realizadas na sede do município, com poucas divulgação e rara participação popular.
“No primeiro ano do mandato da atual prefeita, ela está indo em todas as comunidades rurais, ouvindo a população e lideranças”, revela o secretário de Saúde de SJA, Sezostrys da Costa, que também participa, ao lado da prefeita, das audiências públicas.
Nas Vilas 1º de Março e Ponta de Pedras, a participação popular das duas audiências superou expectativas.
“A sociedade de São João do Araguaia, a cada dia, vai ultrapassar antigos obstáculos no que tange à participação popular na administração da coisa pública, ganhando mais espaço nas decisões importantes do governo municipal. As audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) que estamos realizando nas zonas urbana e rural, nos ajudarão nesse processo de democratização de nossas decisões, ouvindo as comunidades. Partindo da premissa de que a população e os demais segmentos sociais devem colaborar para a construção de uma gestão pública eficiente, próxima dos anseios da coletividade, entendemos a necessidade de ouvir a todos”, explica a prefeita Marcellanne.
À tarde desta terça-feira, 17, a audiência pública do PPA de São João do Araguaia ocorrerá na Vila Diamante, no KM 40 da Rodovia Transamazônica.
Amanhã, quarta-feira, 18, as discussões em torno do PPA ocorrerão em dois lugares.
Pela manhã, audiência pública será na Vila Apinagés, comunidade rural mais antiga do município, localizada exatamente na desembocadura dos rios Araguaia e Tocantins, onde fecha o ângulo geográfico do chamada região “Bico do Papagaio”.
Na parte vespertina, o ciclo de audiências ocorrerá na sede do município, São João do Araguaia.
