Vereadores Cícero, Cláudio e Luizinho acompanhado do Mario Hesketh: desvendando o novelo da corrupção em Xinguara
Cansados de exigir na tribuna da Câmara que o prefeito Osvaldo Assunção, o Osvaldinho, encaminhe a prestação de contas do Município dos anos de 2013 e 2014, e até ouvirem deboche de que as contas não poderiam ser encaminhadas por falta de máquina xerox no setor de Controle Interno, os vereadores Cícero Oliveira (PSB) Luizinho (PCdoB) e Cláudio Elias (PT), ,começaram a desvendar ao que eles chamam de “a ponta do novelo da corrupção na Prefeitura de Xinguara”.
Acompanhados do advogado Mario Hesketh, os vereadores obtiveram, na última terça-feira, 25, cópias dos relatórios técnicos da 2º Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios referente aos anos de 2013 e 2014, que apontam graves irregularidades, capazes de resultar na abertura de inquérito por crime de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, prevaricação, e crime contra a lei de licitações.
A principal descoberta foi a comprovação de que a empresa Araguaia Construtora Xinguara Ltda, que tem como sócia Edilma Botelho, esposa de Hosimário Pimentel, o Macarrão, principal financiador da campanha eleitoral de Osvaldinho em 2012, é a firma que mais abocanhou obras e serviços em Xinguara, recebendo dos cofres públicos no ano de 2013 a quantia de R$ 3.550.773,11; em 2014 R$ 6.369.705,50; e em 2015, até 21 de agosto, já havia faturado R$ 3.541.619,87 totalizando em pouco mais de dois anos de gestão, o recebimento de R$ 13.463.098,48.
Esse montante de valores corresponde a quase 20% de todo o orçamento do Município, descontado os gastos de pessoal que pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 55% da receita.
Pelos cálculos dos denunciantes, de cada R$ 10,00 da receita de custeio e investimento a Construtora Araguaia abocanha R$ 2,00 .
De acordo com o Balanço Geral divulgado pelo TCM, no ano de 2014, a Construtora Araguaia recebeu mais que a folha salarial da educação municipal, e quase o mesmo valor pago ao INSS dos servidores.
O próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), constatou por meio do Relatório Técnico nº 111/2015, referente a prestação de constas do FUNDEB irregularidades específicas no processo licitatório para locação de veículos da empresa Araguaia Construtora Xinguara Ltda – pregão nº 16/2013 SEMED.
Ao ser cobrado pelos vereadores, o prefeito Osvaldinho, alegou que a prestação de contas já havia sido aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. No entanto o TCM por meio da 2º Controladoria, ao apreciar as Contas Anuais de Gestão referente ao ano de 2013 (relatório Técnico Final nº 345/2015) constatou que não foram apresentados setenta (70) processos licitatórios, entre cartas convites, dispensas, inexigibilidade e pregões, o que em para bom entendedor significa que as despesas foram realizadas, e até o envio da prestação de contas, os processos licitatórios não haviam sido “montados”, de forma a justificar os gastos de dinheiro público.
De acordo com o advogado da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, Mario Hesketh, a situação é grave, e conforme os documentos forem sendo analisadas, mais irregularidades poderão vir à tona.
Pela nossa experiência isso aqui é só o começo, vamos continuar esmiuçando os relatórios do TCM e subsidiando os vereadores para que estes cumpram o seu papel de fiscalizar o executivo”, explica o advogado.
