A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória.
É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica.
Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste.
Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
No caso do Pará, o IFGF analisou a situação fiscal de 104 dos 144 municípios do estado.
Quarenta municípios paraenses não foram avaliados por ausência ou inconsistência nos dados fiscais apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional até junho deste ano, data de fechamento da coleta de dados para o estudo IFGF 2013.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, os municípios do país tinham até abril do ano passado para a declaração de contas públicas do exercício de 2011.
A ausência ou inconsistência nos dados foi 34% maior na segunda edição do IFGF em comparação ao ano passado.
No Pará, o município com melhor avaliação foi Parauapebas.
Curionópolis aparece em segundo na avaliação de desempenho fiscal, superando Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Castanhal e, até Paragominas, cantada nos últimos tempos como exemplo de município com gestão fiscal eficiente.
Tudo papo furado.
Paragominas ocupa o 7º lugar no Pará, enquanto cai para a posição 601º quando é avaliada em comparação com o restante das cidades medidas pelo índice.
É bom frisar que esse estudo refere-se a levantamento com dados de 2011.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município.
Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria; IFGF Gasto com Pessoal; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
O resultado do Estado do Pará segue a toada de fraco desempenho dos municípios brasileiros nos cinco indicadores que compõem o índice.
Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica.
A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).
0.7963
Curionópolis foi aprovado com boas notas no IFGF Gastos com Pessoal: 0,9446 pontos, aparecendo, ainda, garbosamente como município sem dívida e com capacidade de endividamento superior a muitos municípios médios dada a capacidade de gerenciamento dos recursos disponíveis.
No dia a dia, essa descoberta da saúde fiscal de Curionópolis pode ser vista nas ruas, com o grande número de ruas pavimentadas ao longo dos últimos quatro anos, além da política de habitação pública desenvolvida atualmente pelo prefeito Wenderson Chamon – na foto, abraçando moradora da cidade em evento público.
Este blog, ao longo desse tempo, vem alertando para esse desempenho eficiente da prefeitura do vizinho município, basta ler alguns posts dos diversos redigidos, escrevendo a palavra “Curionópolis” no canal de busca do site, na parte de cima, à direita.
A capacidade de administrar receita própria é citada no estudo como um dos motivos claros de sucesso fiscal da prefeitura de Curionópolis.
O comprometimento dos recursos da prefeitura de Curionópolis com servidores públicos cresceu menos do que a receita, o que significa uma diminuição do peso da folha de pagamentos no orçamento municipal
Na média do país, o IFGF Gastos com Pessoal apresentou melhor desempenho em 2011, subindo de 0,5719 pontos em 2010 para 0,6115 em 2011, atingindo patamar de boa gestão.
A maioria absoluta das prefeituras não tem capacidade de gerar os próprios recursos, por isso 83,8% foram avaliadas em situação crítica no indicador IFGF Receita Própria. Foi o caso de 4.328 prefeituras, que geraram menos de 20% de suas receitas, sendo os demais recursos transferidos por estados e pela União. Apenas 113 (2,2%) prefeituras brasileiras tiveram desempenho de excelência, sendo capazes de gerar pelo menos 50% de suas receitas, enquanto 205 (4%) cidades atingiram o patamar de boa gestão, sendo responsáveis por gerar pelo menos 40% das receitas.
O IFGF Receita Própria se manteve o mais baixo entre os cinco analisados, com 0,2369 pontos, patamar crítico. Desde o início da série histórica, em 2006, o indicador pouco se alterou, refletindo um quadro crônico de dependência de transferências de recursos estaduais e federais entre as prefeituras.
Ouvido agora há pouco pelo telefone, Wenderson Chamon – o Chamonzinho – demonstrou satisfação com o aparecimento do seu município em destaque na pesquisa da Firjan.
“Isso apenas comprova a possibilidade de qualquer prefeitura realizar serviços essenciais à sua comunidade, desde que tenha responsabilidade na gestão dos recursos públicos e administre o fluxo de liberação de dinheiro dentro de prioridades, sem permitir gastar mais do que recebe”, explicou o prefeito de Curionópolis..
