Pelo menos é essa a compreensão do Ministério Público Federal, ao denunciar o ex-prefeito de São Domingos do Araguaia, Jaime Modesto Silva, sete ex-secretários municipais e oito empresários da região acusados de envolvimento em um megaesquema de desvio de verbas federais por meio de fraudes em licitações.
A ação foi apresentada à Justiça Federal em Marabá.
O MPF descobriu que não eram realizadas licitações, mas os documentos do procedimentos licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão de licitação.
Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas.
Ação de quadrilha de terceiro naipe.
De acordo com uma das testemunhas, o grupo nunca promoveu uma licitação regular. “O único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital”, relatou a testemunha, conforme diz a ação assinada pelas procuradoras da República Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo.
Durante as investigações foram realizadas duas operações de busca e apreensão na prefeitura e na residência de alguns dos integrantes da quadrilha. Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura.
O material foi analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as fraudes. A suposta continuidade dos crimes gerou uma nova operação em 2012, que confirmou a continuidade das atividades criminosas da quadrilha.
O esquema de fraude nos procedimentos licitatórios eram iniciados com acerto prévio de qual empresa seria contratada, o valor e as condições do contrato. Após a contratação não havia qualquer fiscalização por parte da prefeitura. Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra.
“As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços, expedientes que permitiram o desvio e apropriação dos recursos públicos” registra a denúncia.
O material encontrado nas operações de busca e apreensão demonstra que todas as licitações realizadas no ano de 2009 na modalidade carta convite foram fraudadas. Interceptações telefônicas confirmaram o envolvimento do ex-prefeito e seu papel decisivo na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura.
Os mesmos fatos geraram quatro ações de improbidade administrativa no final de 2012 contra o ex-prefeito. Jaime Modesto Silva foi prefeito de São Domingos do Araguaia de 2009 a 2012.
Link para a íntegra da ação: http://goo.gl/64C7F
apinajé
7 de maio de 2013 - 19:54e os assassinos do vereador “santo”filho do barbadinho.cadê?
não estariam nesse meio?
Func.HMM
2 de maio de 2013 - 16:01Em uma entrevista ao reporter Roberto Cabrine um juiz federal de nome ODILON e que vive escoltado 24 horas por dia,devido ser um pessoa que tá marcado pra morrer,chegou a dizer que o”crime político no Brasil principalmente envolvendo dinheiro público,compensa pois o político dificílmente é preso e quando é preso fica pouco tempo na cadeia e o dinheiro desviado(roubado)nunca aparece.”A justiça é lenta e com isso os crimes ficam praticamente impuni,aqui em Marabá se a justiça fizer o que tem de ser feito,muita gente tá enrolado,pois o Maurino não fez tudo isso sozinho,e o pior é que tudo aconteceu com o apoio da maioria dos vereadores que fizeram de conta que nada estava acontendo,eu duvido se alguém um dia vai parar na cadeia,mais se fosse um ladrão de galinha já estaria preso com certeza…!
Gilberto
1 de maio de 2013 - 20:49Cidade pequena a justiça funciona, mas cidades onde as prefeituras têm muito dinheiro para pagar juízes para se manter no poder, a coisa é diferente. Aqui no Brasil a justiça só investiga ladão de galinhas.
Nando
1 de maio de 2013 - 18:57Premiados pela morosidade do judiciário, quanto essa quadrilha desviou de 2010 a 2012??? Isso faz valer a pena ser corrupto neste País!
Mosaniel
1 de maio de 2013 - 07:38O impressionante é que aqui em Marabá o dinheiro também sumiu pois a saúde ta um caos até hoje, trabalhadores ainda hoje recebem parcelas atrazadas de seus salários, houve fraudes em licitações de piçarra, denuncia de mensalinho na Câmara, problemas na tercerização da merenda e o ex-prefeito continua solto e sem problema nenhum com a justiça, se fala por ai que ele esta respondendo a 55 processos mais isso e só detalhe mais está tudo bem aqui e Brasil onde a impunidade sempre prevalece, em qualquer outro país sério um cidadão dese ja estaria na cadeia.