Hiroshi Bogéa On line

Plebiscito é no Estado todo

 

Os que defendem a consulta somente na área a ser emancipada alegam que assim lavra a Constituição Federal ao asseverar, no terceiro parágrafo do artigo 18 que, sobre a divisão, deve ser consultada “a população diretamente interessada”.

A definição, todavia, do que é “a população diretamente interessada” está na lei 9.709, de 1998, que se remete à Carta Magna e coloca fim à quizília ao declarar que população diretamente interessada é “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”.

 

Quem esclarece de forma simples e didática é o blogueiro Parsifal Pontes, também deputado estadual .

Aparece assim, de forma clara, pela primeira vez,  explicação sobre a extensão da  cobertura geográfica do plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajõs.

Leitura recomendada, AQUI no blog do Parsifal.

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11 Comentários

  1. Luiz

    6 de junho de 2011 - 19:32 - 19:32
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    A EMANCIPAÇÃO TRARÁ MAIS INVESTIMENTOS NA AMAZÔNIA.

    “A criação dos estados do Tapajós e Carajás é o maior projeto de desenvolvimento econômico do País que se discute hoje, temos que levar em conta os benefícios da região Norte e da Segurança nacional da Amazônia, acredito que esta estratégia que os municípios estão articulando, tem que ser feita urgentemente já que o nosso tempo é de seis meses, para a realização do plebiscito”,

  2. Pedro Luiz

    6 de junho de 2011 - 19:30 - 19:30
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    EMANCIPAÇÃO JÁ.

    Estão querendo mudar a Constituição Federal para favorecer os contrários a emancipação de Tapajós e Carajás, isso é um golpe que estão tramando alguns políticos para frear a emancipação. ISSO É GOLPE SUJO.
    A polêmica deve para no Supremo Tribunal Federal que irá decidir.

  3. Betania

    28 de maio de 2011 - 19:33 - 19:33
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    Criar novos Estados é o mesmo que criar novas misérias. A única solução para o Estado do Para é acabar com a lei do velho oeste que impera por séculos e séculos, acabar com a enorme quantidade de corruptos existentes, acabar com os crimes encomendados, isso pra nao citar mais um monte de mazelas. Separaçao por si so nao vai resolver os problemas deste Estado nunca, justiça social e educaçao, com isso se da o pontape inicial para se criar um Estado descente.

  4. Luiz - jornalista

    28 de maio de 2011 - 14:23 - 14:23
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     CRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.
     Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira. O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro. Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ.

  5. Luiz - jornalista

    28 de maio de 2011 - 14:19 - 14:19
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     CRIAR ESTADOS NA REGIÃO NORTE É NACIONALIZAR A AMAZÔNIA COM INVESTIMENTOS, é a presença do poder público na Amazônia brasileira.

     Quero parabenizar , os senadores pela coragem de levantar um problema de segurança nacional e pensar em criar um pólo de desenvolvimento e segurança nacional. Essa região é absolutamente esquecida por nossas autoridades, um região onde vivem milhares de brasileiros que foram condenados ao isolamento e deixados em uma zona de fronteira sem a devida vigilância de fronteira. O desmando e a falta da presença do poder público nessa região fragilizada ao narcotrafico. Não se justifica em nosso país termos o Estado do Amazonas maior que muitos países vizinho ao Brasil, inclusive países da Europa e termos Estados pequenos como Alagoas e Sergipe.È preciso criar o Estado de Solimões para que essas cidades do extremo oeste do Amazonas sejam acolhidas com a presença do poder público. Assim como o Estado do Tapajós será uma realidade futura, o estado do Solimões também deve ter sua devida atenção.Basta vontade política para isso e confio na competência e articulação política que nossos deputados e senadores da amazonia darão força a este projeto criar o estado do Solimões e Rio Negro. Srs, levantem essa bandeira, crie o futuro do Brasil e dessa região.. Dê a oportunidade dos moradores dessa região decidir democraticamente em plebiscito e o desenvolvimento dessa região. É PRECISO PENSAR EM DIVIDIR O ESTADO DO AMAZONAS PARA CRIAR OS ESTADOS DO SOLIMÕES, COM CAPITAL TABATINGA E O ESTADO DO RIO NEGRO, COM CAPITAL TEFÉ.

  6. Dário

    28 de maio de 2011 - 13:19 - 13:19
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    Veja só, Se o plebiscito ocorrer em todo estado,claro que o Não Vencerá, isso eu não tenho nenhuma duvida, pois só a população da Região Metropolitana é Suficiente para acabar com o sonhos dos separatistas.Mais isso não é o certo, mesmo o Não vencendo em todo estado, nas regiões diretamente interessado Sul e sudeste O Sim vencerá. Isso não é Justo.

    Porque o povo do Sul e Sudeste, clama por dias melhores, lutando por uma difício Independência.

  7. João Dias

    28 de maio de 2011 - 11:53 - 11:53
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    Correção, Asdrubal, ao invés de asdubal, ou melhor: CARASJASDRUBAL.

  8. João Dias

    28 de maio de 2011 - 11:49 - 11:49
    Reply

    Caro Iroshi,

    Bem antes do Sr. Parsifal Pontes, eu postei comentário no seu Blog sobre o entendimento do Sr. Asdubal Bentes, de que a população diretamente interessada se restringiria à região desmembranda, inclusive poderia ser objeto de ADIN, se assim não fosse. Comentei que o dispositivo constitucional está regulamentado pela Lei 9.709/98, há mais de 10 anos em vigor. Não se trata de vontade, interesse ou entendimento, é o que dispõe a Lei regulamentadora, erga omnes, no Estado Democrático de Direito.

    Sds. socialistas.
    Tijuca,RJ.
    João Dias

  9. Vall-Andre Mutran

    28 de maio de 2011 - 07:20 - 7:20
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    Não ê tåo simples assim, näo. Oportunamente isso serå demonstrado.

  10. JORGE

    27 de maio de 2011 - 19:55 - 19:55
    Reply

    OLA HIROSHI
    Não é no Estado todo. Levando em consideração as decisões nos municipios, quando a emacipação de seus distritos, inumeros casos assim no Brasil, sempre é consultada as populaçoes dos distritos, nunca do Municipio todo.

  11. Luis Sergio Anders Cavalcante

    27 de maio de 2011 - 19:29 - 19:29
    Reply

    Hiro, em tendo que ser assim o plebiscito, estará fadado ao insucesso quanto à aprovação. O ilustre Deputado deveria se posicionar a respeito, não ? Em 27.05.11, Marabá-PA.

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