Hiroshi Bogéa On line

Veta, Lula. Veta!

Procuradores da República que atuam na região Amazônica enviaram hojeum ofício ao presidente Lula alertando para “problemas jurídicos econflitos sociais que podem ser agravados em caso de sanção integral dotexto” da Medida Provisória nº 458/2009, aprovada no último dia 03 dejunho pelo Congresso Nacional.
Os 34 signatários do documento se dizem “irresignados com o formatoassumido pela MP” e atacam: “o tratamento dado à questão fundiáriana Amazônia pelo referido diploma legal beira a insensatez” e“representa na prática mais um incentivo à invasão e aodesmatamento de novas áreas”.
Obrigados por determinação constitucional a defender os direitos declientes da reforma agrária, ribeirinhos, índios e quilombolas ecumprindo tal obrigação na parte do Brasil que mais registra conflitosfundiários, os procuradores alertam para o fortalecimento dos grileirosque ameaçam os territórios das populações tradicionais, se o presidenteconfirmar na íntegra o texto aprovado pelo Senado.
Os procuradores – atuando no Pará, Amapá, Rondônia, Mato Grosso,Tocantins e Roraima – consideram as falhas da MP insanáveis e afirmamque são “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério PúblicoFederal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.
No texto endereçado a Lula é citado o exemplo das terras pelas quaisfoi assassinada a missionária Dorothy Stang, em Anapu. A área, de 1.500hectares – exatamente o limite dos lotes que, pela MP, podem serconcedidos gratuitamente a ocupantes ilegais – foi disputada duranteanos, até a morte da freira.
Consumado o crime, como não havia nenhum dispositivo legal parafavorecer os grileiros, a área foi transformada em um assentamento detrabalhadores rurais. Para os procuradores, se a MP 458 já estivesse emvigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam saídovitoriosos.
Veja abaixo os nomes dos signatários do ofício ao presidente Lula
1.Alan Rogério Mansur Silva
2.Álvaro Lotufo Manzano
3.Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz
4.Ana Karízia Távora Teixeira
5.Ana Paula Fonseca de Góes Araújo
6.Analícia Ortega Hartz Trindade
7.André Casagrande Raupp
8.André Sampaio Viana
9.Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
10.Antônio Carlos Marques Cardoso
11.Bruno Araújo Soares Valente
12.Damaris Rossi Baggio de Alencar
13.Daniel César Azeredo Avelino
14.Daniela Caselani Sitta
15.Ercias Rodrigues de Sousa
16.Felício de Araújo Pontes Júnior
17.George Neves Lodder
18.Gustavo Nogami
19.Heitor Alves Soares
20.Heitor Soares
21.Igor Nery Figueiredo
22.João Gabriel Morais de Queiroz
23.José Augusto Torres Potiguar
24.José Cardoso Lopes
25.Laura Gonçalves Tessler
26.Marcel Brugnera Mesquita
27.Marcia Brandão Zollinger
28.Mário Lúcio Avelar
29.Raquel Teixeira Maciel Rodrigues
30.Reginaldo Pereira da Trindade
31.Ricardo Gralha Massia
32.Rodrigo Golivio Pereira
33.Rodrigo Luiz Bernardo Santos
34.Rodrigo Timoteo da Costa e Silva
35.Ubiratan Cazetta
36.Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani

Fonte: Assessoria de Imprensa MPF
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