Diretores do Grupo Mônaco condenados a devolverem R$ 4,7 milhões desviados da Sudam no Pará
A Justiça Federal condenou a Agropecuária Pinguim S.A, seus acionistas – Rui Denardin, Armindo Dociteu Denardin e Ilvanir Dalazen Denardin – e a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins a devolverem aos cofres públicos R$ 4,7 milhões desviados da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
A sentença é da juíza Luciana Said Daibes, da Vara Federal de Altamira, em resposta a processo judicial iniciado em 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão é de outubro do ano passado, mas só agora foi enviada ao MPF para ciência.
As irregularidades foram constatadas em auditoria da Secretaria da Receita Federal e em investigações da Polícia Federal e do MPF, que processou os três proprietários da empresa e a contadora, acusada de montar os documentos falsos para apresentar à Sudam. Além de pedir a devolução do dinheiro, o MPF pediu também a condenação dos acusados por danos morais coletivos, o que foi negado pela Justiça
A empresa recebeu o financiamento para plantar e beneficiar cacau e criar tourinhos e novilhas para reprodução na região de Altamira, no Pará, mas nunca implantou o empreendimento. Além disso, apresentou notas fiscais falsificadas para atestar a aplicação dos recursos públicos, que na verdade foram desviados.
O desvio foi comprovado pela auditoria da Receita, que demonstrou que o dinheiro recebido da Sudam foi repassado a outras empresas das quais os Denardin eram sócios, à contadora Maria Auxiliadora Barra Martins ou a empresas e empresários que faziam parte do mesmo esquema de desvio de verbas da Sudam na região da Transamazônica (no total, o MPF ajuizou 22 ações contra projetos fraudulentos na área).
Os recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) que a Sudam distribuía só eram liberados para uma empresa a medida que ela comprovasse ter investido a mesma quantia em recursos próprios. O método de fraude usado pelos sudanzeiros – como ficaram conhecidos na Amazônia os empresários que se beneficiaram dessas fraudes – consistia em fazer com o que o dinheiro público recebido por um projeto fosse repassado a outros para servir de comprovação da contrapartida obrigatória.
“Esta operação tem característica de operação utilizada pelo ‘esquenta’, que consiste em fazer com que o mesmo dinheiro seja utilizado por diversas empresas da Sudam como prova de depósito de recursos próprios, com a finalidade de viabilizar as liberações de recurso do Finam, que só eram autorizadas após a comprovação das integralizações por parte dos acionistas”, diz a auditoria da Receita.
Rui Denardin, Armindo Dociteu Denardin e Ilvanir Dalazen Denardin são proprietários do Grupo Mônaco, conglomerados de empresas concessionárias de veículos leves e pesados, no Pará e em diversos outros estados do país.
Leonardo
25 de outubro de 2012 - 10:41Recebi um e-mail ,um depósito em minha conta dessa empresa e não sei o que se trata.Nome dos Diretor é Marcelo Porto Mônaco,Maria Silva Sousa, avhei muito estranho e não sei o que fazer?Nem conta de empresa eu tenho!!!
Alan Souza
23 de abril de 2012 - 11:18O escândalo da SUDAM explodiu em 2001. O processo foi iniciado em 2008 e agora, 4 anos depois, teve a sentença de 1ª instância.
Cabe recurso pro TRF – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e depois pro STJ e STF. E não estou falando de dois ou três recursos: no âmbito de cada tribunal que mencionei poderão ser interpostos uns 3 ou 4 recursos.
Sabe quando esse pessoal vai pagar esse dinheiro aos cofres públicos?
Quando o biquíni da Mulher-Melancia virar vestido de época…
M.Z. Moraes
20 de abril de 2012 - 14:13Dê uma pesquisada no IOEPA de hoje, cadernos 4 e 5. Está a publicação da renovação dos contratos dos temporários da SEDUC.
Publique as folhas…Assim o povo terá acesso e verá se todas estas pessoas trabalham ou não. Pq tem professora na URE que só vai na ETEPPA papear e postar fotos no FACE , e pesquisar site de compras. Afinal, ela trabalha na prefeitura interior – 200h; estado 200h e escola particular 150h, num toal de 550h/mes. Alguém tá levando ferro nessa carga horária!
Anônimo
20 de abril de 2012 - 10:21E ninguém vai pra cadeia não? Quer dizer que o sujeito usa o dinheiro público, faz mais dinheiro com isso, e depois é só pagar?
Roldivan
19 de abril de 2012 - 19:48Hiroshi, é uma vergonha como diz o Boris, uns empresários deste porte, se envolverem neste tipo de falcatrua da SUDAN, mas no fritar dos ovos é assim, ou pega ou larga, ou damos pra outros. É ai que a falta de carater impera. Espero que mesmo com o cacife alto que tem esta quadrilha, alé de devolver eles ainda sejam processados criminalmente e pague a PENA a eles imputada.