Hiroshi Bogéa On line

Termina hoje o prazo para julgamento de registros de candidaturas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) tem que julgar até esta segunda-feira, 17, todos os pedidos de registros de candidaturas requeridos ao órgão pelos partidos eleitorais, conforme prevê o calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e a legislação que rege as eleições no Brasil, Lei 9.504/97.

Todos os pedidos de registro de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplente, deputados federais, estaduais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados e as decisões devem ser publicadas, possibilitando aos candidatos com registros indeferidos a recorrer da sentença em instâncias superiores.

Também nesta segunda-feira, é o prazo final para os tribunais eleitorais instalarem a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica. No Pará, o TRE instalou a  Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica no dia 13 deste mês.

A comissão é composta pelo Juiz Edmar Pereira, que será o presidente e Samuel Marinho, atuará como secretário de Controle Interno, que vai atuar como coordenador dos trabalhos. A comissão se completa com os servidores Mayra Carvalho, Ana Luiza Oliva, Rosane Cabral, Alessandro Cruz, João Raimundo Costa, Lisia Dias e Carolina Silva, como membros representantes da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, Corregedoria, secretarias da Tecnologia da Informação e Judiciária.

No sábado que antecede à eleição será realizado o sorteio das doze seções eleitorais no Estado do Pará. As quatro primeiras sorteadas serão submetidas à votação paralela e as outras oito, à Auditoria em Tempo Real.

Ambos os procedimentos são abertos à sociedade e poderão ser acompanhadas também por representantes de partidos políticos e coligações, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e do Ministério Público.

O presidente da comissão explica, que é preciso tornar este processo cada vez mais visível à sociedade, pois esta é uma forma de garantir a transparência e credibilidade à Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral.

No domingo, 7 de outubro, dia da eleição, as equipes de auditoria vão acompanhar todo o procedimento desde às 8h até 17h, horário final da votação Até hoje, nenhuma auditoria realizada deixou de comprovar coincidência entre os Boletins de Urna (BUs) e os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação, de acordo com informações do TRE-PA.

A votação paralela ocorre no dia da eleição nas urnas de zonas eleitorais, sorteadas aleatoriamente e antecipadamente.

A computação de votos é feita em candidatos aos cargos reais, porém se trata de uma simulação. Ao final, o boletim que compila os resultados da urna é conferido, para atestar que não houve divergência em relação às escolhas realizadas.  A Votação Paralela vai acontecer na própria sede do TRE-PA. (Informação do TRE)

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