Hiroshi Bogéa On line

STF garante eleição do MPE-Pará

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, conceder liminar assegurando a eleição do Ministério Público do Estado para o dia 4 de dezembro, a Comissão Eleitoral se reuniu extraordinariamente neste sábado, 01, para organizar o processo eleitoral.

A comissão presidirá a eleição para elaboração da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, para comandar o MPPA para o período de 11 de abril de 2019 a 11 de abril de 2021. Também serão eleitos os membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público.

Segundo informações do MP, os membros da comissão analisaram os termos da decisão liminar ao Mandado de Segurança nº 36.132, impetrado pelo Estado do Pará contra decisão anterior do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que suspendeu a eleição e decidiram dar rito de urgência ao pleito.

A Comissão Eleitoral é composta pelos procuradores Manoel Santino Nascimento Junior (presidente) e Ubiragilda Silva Pimentel (membro) e pela promotora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato (secretária). Eles decidiram restabelecer o direito dos candidatos de realizar propagandae a divulgação da informação no portal institucional, além de envio de comunicado a todos os membros sobre o restabelecimento da data da eleição no próximo dia 4.

A lista geral dos eleitores, deliberada na reunião do dia 29 de novembro, será disponibilizada no Diário Oficial do Estado no dia 3 e valerá para a eleição de formação da lista tríplice para o cargo de PGJ. Pela primeira vez, a votação será eletrônica. Será utilizado o sistema Votus, um software que permite a votação nas eleições do órgão por meio eletrônico, a partir de dispositivos móveis, como smartphones, tablets e notebooks.

A disposição no sistema do nome e foto dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral se dará por ordem de inscrição. Inexistindo pedido de inscrição às candidaturas ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a Comissão deliberou que essa disposição se dê por ordem alfabética.

A eleição começará às 8 horas com previsão de encerramento às 16h, seguida da apuração do votos.

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