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Senadores Flexa Ribeiro e Paulo Rocha estão na lista dos políticos mais influentes do Brasil

Senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Paulo Rocha (PT) estão na lista dos cem políticos mais influentes do Congresso Nacional, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Pelo terceiro ano consecutivo, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aparece na publicação ‘Os Cabeças do Congresso’.

De autoria do senador Flexa, o projeto faz uma correção e “justiça com a população paraense”, defende o parlamentar. Desde 1985 a formatação da Câmara dos Deputados permanece a mesma, provocando problemas no sistema representativo brasileiro.

O Maranhão, com uma população de 7 milhões de habitantes, tem uma bancada de 18 deputados federais. Já o Pará, com seus 8,3 milhões de paraenses, conta com uma representação de 17 deputados.

Se a constituição fosse respeitada, como quer o projeto do senador, a bancada do Pará deveria receber um incremento de mais 4 deputados, totalizando 21.

Além de reforçar a representação política no Pará na Casa legislativa, na medida em que aumenta em 4 deputados, o projeto do senador garante mais recursos ao Pará.

Isto porque cada parlamentar tem direito a R$ 15,3 milhões relativos às emendas individuais. Cada uma dessas quatro cadeiras poderia aportar R$ 61,2 milhões ao longo do mandato de quatro anos. No total, são R$ 244,8 milhões que deixam de entrar nos cofres do Pará em benefício da população local.

A atuação do senador Flexa também foi fundamental para que Estados e municípios mineradores tivessem um incremento em suas compensações pela exploração mineral.

Sancionada na última segunda-feira, 18, a Medida Provisória 789 alterou a alíquota e a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

A alíquota do minério de ferro passou de 2% para 3,5%, assegurando maior repasse para que as localidades mineradoras e os municípios à margem dos grandes projetos tenham condições de mudar a sua base econômica a médio e longo prazo.

Outra importante defesa do senador é o fim das perdas geradas pela não regulamentação da Lei Kandir. Avança no Senador a PEC 37/2007, que revoga a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na exportação de produtos primários e semielaborados.

Autor da PEC, o senador Flexa ressalta que a proposta corrige as distorções ocasionadas pela não regulamentação da Lei Kandir. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), divulgados pela Câmara dos Deputados, indicam uma perda anual de R$ 39 bilhões dos Estados exportadores.

Somente o Pará perde cerca de R$ 3,1 bilhões por ano. No período de 1997 a 2016, o Estado deixou de arrecadar R$ 35,7 bilhões.

Para se ter uma ideia, a perda anual do Pará com a desoneração do ICMS poderia ser empregada na construção de 20 hospitais equivalentes ao Regional Dr. Abelardo Santos (HRAS), o maior hospital público da Região Metropolitana, com mais de 250 leitos.

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1 Comentário

  1. anonimo

    22 de dezembro de 2017 - 8:16
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    Isto porque cada parlamentar tem direito a R$ 15,3 milhões relativos às emendas individuais.
    KKK, isso não paga os privilégios das excelências.

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