A fiscalização da SEMMA (Secretaria de Meio Ambiente de Marabá), através da Brigada Ambiental Municipal, apreendeu, durante a segunda-feira, 5, 150 kg de peixes das mãos de pecadores que atuavam irregularmente nessa época da piracema.
O pescado apreendido foi integralmente doado à Associação de Moradores na Vila São José, localizada a 8 k de Marabá.
Rubens Sampaio, secretário do Meio Ambiente, explica que “a piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes”.
Embora tenha assumido a Semma pouco menos de quinze dias, Rubens não deu tempo para que a pesca irregular se multiplicasse no período do defeso.
“O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes”, explica o secretário..
Quem desrespeita a piracema pode ser penalizado com multas que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Fotos ilustram produtos apreendidos pela fiscalização.
