O problema grave para as finanças do município de Marabá, ocorre sempre que a Estrada de Ferro Carajás é interditadas por movimentos sociais: o valor de repasse dos royalties cai substancialmente – principalmente quando a ferrovia fica mais de dois dias fechada.
Só pra se tirar conclusões: em julho passado, a estrada de ferro ficou interditadas pouco menos de 48 horas face manifestações de entidades sociais.
Em agosto, Marabá recebeu da Vale cerca de R$ 4, 5 milhões de royalties, referente ao repasse do valor do imposto medido no mês de junho.
Em setembro, o valor de royalties repassado à prefeitura caiu drasticamente: pouco mais de R$ 1 milhão, referente a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) medida em julho.
Travada o montante da exportação, devido a obstrução da ferrovia, em julho, menos grana para a prefeitura de Marabá.
Romulo Barros
25 de novembro de 2015 - 08:23Prezados Hiroshi,
O pagamento da Compensação Financeira será efetuado mensalmente, até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao fato gerador, devidamente corrigido.
Municípios serão creditados com recursos da CFEM, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento.
Ou seja, o valor que Maraba recebeu em agosto, refere-se ao fato gerador do mês de maio e não de junho como citado, consequentemente, o valor creditado em setembro, refere-se ao fato gerador do mês de junho. Acredito que ocorreu um engano.
Abraços
Agenor Garcia
24 de novembro de 2015 - 13:01Caro Hiroshi,
Não há nenhuma relação de causa e efeito no caso da diminuição dos royaltes devidos ao município, caso haja interrupção da ferrovia. Não há porque a Vale tem no Itaqui, o maior depósito de minério pré-embarque constituído, pela regular e metódica acumulação do exportável, como reserva contingencial, para atender demandas do consumidor seja na Ásia ou na Europa.O imenso estoque no porto, existe para atender emergencias tais como, naufrágio do descomunal navio.Mudanças políticas paralisadoras e prejudiciais ao livre comércio, com possibilidade de se aguentar semanas de não embarque. A queda dos índices, obedecem outras condicionantes. Uma delas são as draconeanas decisões do conselho de acionistas, que agem sem o menor respeito aos interesses do povo, legítimo dono das reservas cubadas e não renováveis. E, se por acaso, a informação que tiveste foi obtida na esfera municipal, para justificar diminuição do caixa, isto não é possível, nem justificável ao se colocar a culpa em breve paralisação do fluxo do transporte. A Vale mantém alto os estoques no Itaqui, prevendo tais circunstâncias. Diminuir os royaltes pode ter razões outras e não as sabemos. Há uma caixa prea muito grande aí, que nossos governantes deveriam conhecer melhor.
Abraços,
Agenor Garcia
jornalista.