Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria de Educação de Marabá qualquer tipo de movimentação no governo municipal no sentido de cortar benefícios dos servidores.
A seguir, a nota:
Nota sobre a Secretaria Municipal de Educação
Diante de uma possível greve dos professores da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade escolar e à população em geral:
1) Como é de conhecimento público, o Brasil vem atravessando uma das piores crises financeiras de sua história, a qual vem afetando a União, Estados e Municípios de ponta a ponta do país e em Marabá não poderia ser diferente.
2) Neste município, assim como em muitos outros, a crise vem causando o fechamento de empresas e desemprego em massa, o que vem fazendo com que a arrecadação municipal venha caindo assustadoramente nos últimos meses.
3) De outra parte, também como consequência da grave situação econômica, os repasses de verbas federais vêm diminuindo mês a mês, gerando queda brusca de receita.
4) Isso vem se refletindo em vários setores da Administração Municipal, um deles o da Educação. Mesmo assim, não há projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal visando o corte de direitos adquiridos, como se propaga de boca em boca e nas redes sociais. Tais afirmações são meros boatos sem o mínimo fundo de verdade.
5) Quanto aos atrasos nos repasses de verbas do Ipasemar, Unimed e consignados, a Semed, mesmo em meio a dificuldades, vem honrando esses compromissos e, inclusive, foi alvo de denúncia do Sintepp ao Ministério Público Estadual. Assim, a Semed vem prestando todas as informações requisitadas pelo MPE.
6) A Prefeitura de Marabá mais uma vez vem reafirmar sua disposição de dialogar com a classe dos educadores e com o Sintepp a fim de discutir uma saída conjunta para a situação. Inclusive, as contas da Educação encontram-se abertas para análise dos instrumentos de controle social, numa prova de transparência e responsabilidade para com o recurso público.
7) A prova dessa disposição é o fato de o Secretário Municipal de Educação já ter participado de três audiências públicas – uma com os servidores e duas com o Ministério Público – nas quais ele detalhou todas as despesas e receitas da Semed, reafirmando que hoje os recursos são menores que os gastos necessários para garantir um bom atendimento aos estudantes da rede pública municipal, o que vem sendo mantido graças ao esforço extraordinário de todos os envolvidos na Educação em Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
