Hiroshi Bogéa On line

Obras determinadas pela Justiça do Trabalho melhoram funcionalidade dos hospitais de Marabá

Nos últimos  quatro meses, o Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil sofreram importantes intervenções, depois que o juiz Jônatas Andrade, da 2ª Vara do Trabalho de Marabá , bloqueou R$ 5 milhões de fundos específicos da Secretaria de Saúde da cidade, que estavam sem aplicação, e destinou o dinheiro à reforma das unidades hospitalares.

Quem percorre os dois hospitais, observa as mudanças.

Batendo papo com a servidora do Hospital Municipal, Maurícia Macedo Ramalho (foto), sabe-se que tudo começou quando o juiz Jonatas Andrade apareceu no HMM para cumprir determinação da Justiça.

“Foi em março de 2016, quando o doutor  Jonatas veio ao  hospital para aplicar multa diária de 50 mil, fazendo cumprir decisão de uma ação pública movida pelos enfermeiros que denunciavam falta de condições de trabalho”, conta Maurícia.

A servidora conta que o juiz ouviu apelos dos funcionários para que ajudasse a classe a resolver os problemas do hospital, atendendo pedido para visitar suas dependências e avaliar  a extensão das deficiências ali registradas.

“Quando doutor Jônatas percorreu os corredores perguntando de onde eram aqueles pacientes, e soube que a maioria era proveniente de  São Geraldo, São Domingos, São João, Itupiranga e outras cidades da região, ele falou :   – ´ Como posso multar apenas o município de Marabá se a demanda da região está vindo toda pra cá?”

“Comovido com a situação caótica” –  recorda Maurícia Ramalho -, “o juiz teve como reação imediata procurar saídas para nos ajudar. E o primeiro passo foi pedir para que nós fizéssemos um mini projeto de prioridades, que ele ia ver o que poderia fazer”.

Dias depois, o juiz da 2ª. Vara recebeu o projeto com sugestões de obras e serviços imediatos necessários, determinando os consertos das centrais de ar e das goteiras, tanto do Hospital Municipal quanto do Hospital Materno.

Foi feita também uma parte de pintura do prédio, tudo com recursos da Justiça do Trabalho.

“Só que no mês de dezembro, precisamente 19 de dezembro, o HMM não tinha mais condições de ser mantido aberto, nossa situação agravada com o fechamento do hospital de Parauapebas, fato que veio aumentar ainda mais a demanda de nossa unidade hospitalar. Nós já estávamos sem medicamentos, não tínhamos EPIs para os funcionários  trabalhar, salários dos profissionais atrasados.. “, lembra.

Jonatas Andrade chamou o secretário de Saúde (à época, Edson Aires) e Geraldo Brito, diretor administrativo financeiro, perguntando a eles o que estava acontecendo. Foi então que o juiz tomou conhecimento de que havia recursos parados nas contas da secretaria de Saúde, e que não podiam ser usados.

A partir dessa descoberta, o juiz decidiu bloquear as contas para uso específico na área de saúde do município, e fazer o hospital funcionar, segundo a servidora.

O juiz fundamentou sua decisão no princípio constitucional da dignidade humana e no fato de que o ser humano e o trabalhador são figuras centrais da política nacional do meio-ambiente, envolvendo a integridade física e psíquica dos indivíduos, o que nenhum outro interesse pode sobrepujar.

“Então, ele fez o  bloqueio nas contas específicas, e me designou como administradora judicial baseado na minha experiência na elaboração de projetos que eu já havia feito, e executado, aqui no hospital, além de ter escalado um perito para acompanhar tudo”, continua narrativa.

Maurícia Macedo Ramalho explica que no dia  24 de dezembro “nós iniciamos o levantamento do que era prioridade para fazer o hospital funcionar.”

De acordo com a avaliação inicial, priorizou-se a compra de medicamentos.

“Só que os fornecedores não queriam entregar, já que não recebiam o que havia sido entregue de medicamentos. Conversamos com eles, tentando um acordo em nova negociação, assumindo compromisso de que pagaríamos  20% da dívida  que a prefeitura tinha com eles, na condição de que eles iam entregar o restante (dos remédios)  e nós pagaríamos à vista”.

Depois de fechado acordo com fornecedores, os dois hospitais voltaram a receber medicamentos, ao mesmo tempo em que fornecedores de carne e de outros alimentos não perecíveis, também voltaram a abastecer as duas unidades .

Concluindo essa parte emergencial, surgiu outro problema não menos grave: os funcionários  não tinham  dinheiro para pagar transporte.

Jonatas então convocou o secretário de Saúde e deu um prazo para a prefeitura pagar os salários atrasados, dizendo que caso esse impasse não fosse resolvido, ele, o juiz, tomaria decisão radical.

E foi o que fez, depois que a prefeitura não apresentou solução para quitar os salários.

Reunido com funcionários dos dois hospitais, o juiz anunciou que iria usar parte do dinheiro bloqueado para pagar seus salários.

E assim foi feito.

Pagou o salário do mês de outubro, possibilitando aos funcionários voltarem a trabalhar.

Uma série de obras tocadas nos últimos  quatro meses proporcionou a melhoria de funcionalidade dos dois hospitais públicos de Marabá.

Amanhã, publicaremos resumo do que foi realizado no HMI e HMM.

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