A Norte Energia S. A. informa que já se manifestou anteriormente sobre o estudo realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) no site do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), quando de sua divulgação, pela primeira vez, em outubro de 2011.

Em 19 de outubro do ano passado, o MPF-PA promoveu na Casa da Cultura, em Altamira, uma audiência pública para apresentar o estudo da UFPA, segundo o qual a cota de alagamento estaria deslocada 87 centímetros abaixo do que a Norte Energia havia apresentado em estudos ambientais da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Naquela ocasião, a empresa ressaltou que a população de Altamira poderia conferir, no muro da orla do cais, a cota normal do futuro reservatório da UHE Belo Monte, identificada pela Norte Energia, de 97 metros. A água desse reservatório vai estar na maior parte do tempo nessa cota, o que corresponde às cheias normais do rio.

A Norte Energia ratifica que a diferença entre os estudos da UFPA e o levantamento utilizado pela empresa para definir as ações socioambientais para a região ocorre porque os dados da Universidade foram obtidos a partir de um marco do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) localizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Este marco, porém, é usado para levantamentos topográficos de localização de planos, e não tem precisão requerida para levantamentos de cota-altitude, como requerem os estudos de alagamento. O marco utilizado nos estudos ambientais, localizado em frente à Catedral de Altamira, é o que possui características técnicas que permitem o levantamento de altitudes.

Na audiência, o procurador do Ministério Público Federal,Cláudio Terre do Amaral, informou que o estudo da UFPA usou como referência um ponto, também homologado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, os engenheiros da Norte Energia, presentes ao evento, puderam esclarecer que tal marco não serve como base para considerar a altitude, uma vez que não tem a precisão necessária para isso.

Ambos os marcos são homologados pelo IBGE, mas têm utilização de precisão e de finalidades distintas. No caso, o estudo da UFPA utilizou um marco que não se presta aos trabalhos de precisão de cota-altitude e, por isso, chegaram a conclusões errôneas. Outra inconsistência ocorreu ao afirmar que, mesmo tendo uma diferença a menor de cota, haveria maior superfície alagada e, portanto, maior número de famílias afetadas.

A Norte Energia ratifica que demarcou, ao longo das áreas abrangidas pelos igarapés Altamira, Ambé e Panelas, a posição da cota 100 metros, que engloba a área alagada e mais a Área de Preservação Permanente (APP). As famílias presentes nessa área estão sendo cadastradas para o procedimento de relocação e as relações e entrevistas com estas famílias ocorre tranquilamente.

A Norte Energia desconhece as razões que tenham levado o Ministério Público a divulgar nesta terça-feira (13) em seu site o estudo da UFPA como se fosse algo novo, sendo que a empresa já explicou na referida audiência pública promovida pelo órgão federal, em outubro passado, as razões técnicas para a diferença de parâmetros.