Missão do BID define condições para modernização da Sefa

Iniciou nesta segunda-feira (07) a visita de técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) à Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). A missão do banco tem o objetivo de discutir e ajudar na elaboração do projeto do Fisco paraense, a ser desenvolvido com recursos da linha de crédito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil – Profisco II.

Pela manhã o secretário da Fazenda do Pará, Nilo Noronha, reuniu com os titulares de órgãos públicos estaduais para apresentar as linhas gerais do projeto do estado junto ao BID. Segundo ele, algumas das ações que serão realizadas dentro do Profisco vão necessitar da integração de vários órgãos da administração estadual.

Noronha destacou que a integração do trabalho vai permitir atender melhor as necessidades dos municípios paraenses e que o programa vai dar atenção especial às ações de capacitação de servidores e à tecnologia da informação. “Os resultados serão importantes também para garantir a transparência dos gastos públicos. A população paraense será a maior beneficiária do Profisco, pelo aumento da arrecadação, melhor controle do gasto público e ampliação dos recursos dos serviços públicos.”

A apresentação da linha Profisco foi feita pelo diretor da Sefa, Augusto Miranda, que mostrou a importância de trabalhar com a gestão de resultados para melhorar a governança pública, com a finalidade de gerar valor público para a sociedade, destinatária final do programa.

Reuniões

À tarde teve início o ciclo de reuniões com os técnicos do BID, também com a presença do secretário Nilo Noronha, da subsecretária de administração tributária Rute Tostes e da secretária adjunta do Tesouro, Adélia Macedo, além de diretores e técnicos das diversas diretorias da Sefa. Pelo BID participaram Cristina Mac Dowell, chefe da equipe, Patrícia Bakaj, Flávio Galvão, Ana Lúcia Dezout, Ricardo Gazel e Márcio Cracel.

Cristina Mac Dowell explicou as etapas necessárias à aprovação do projeto do Pará junto ao Banco e ressaltou que todos os estados deverão ter, em comum, ações relacionadas a gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira. O valor total do projeto do Pará é de US$ 39 milhões, com contrapartida de 10% do Estado.

Nilo Noronha disse à equipe do BID que o projeto de modernização representa um grande desafio, mas que a equipe da Sefa está mobilizada para desenvolver as ações necessárias.

Entre os temas que serão tratados nos encontros estão a gestão fazendária por resultados, a tecnologia de informação estratégica e o aperfeiçoamento do contencioso fiscal. Na área do Tesouro, os assuntos serão orçamento transparente e execução financeira integrada. Ao final da visita técnica será assinado o documento chamado “Ajuda memória”, com os resultados da visita.