Durante a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para o qual foi eleito, o médico Jorge Bichara fez discurso denunciando Denunciou o desmonte do Ibama, dos criadouros e de demais entidades comprometidas com a defesa do Meio Ambiente.
Especificamente, pediu ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, todo empenho para resguardar a estrutura dos órgãos em via de sucateamento e atenção redobrada para recuperar entidades historicamente defensoras da flora e fauna, citando o Museu Emílio Goeldi.
“A instituição, que neste ano comemora seus 150 anos, passa por dificuldades financeiras em razão do corte de verbas federais destinadas à pesquisa”, disse Bichara.
O resultado da redução de investimentos denunciado por Jorge Bichara diante do ministro Sarney, tem obrigado os técnicos do Emílio Goeldi a buscar ajuda junto a outras instituições, como a Fundação Zoobotânica de Marabá.
O parque de Marabá abriga aves e animais proveniente do Goeldi, que sem recursos, busca apoio para salvaguardar vidas animais.
Abaixo, pequeno trecho do discurso de Jorge Bichara.
Entrevistada hoje pelo blogueiro, Bichara falou também sobre a importância do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a implantação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
“O próprio ministro Sarney reforçou essa importância, uma das prioridades na agenda do ministério para 2017, defendendo a participação proativa do Conama na lei, por entender que a governança ambiental nasce no próprio Conselho”, disse Bichara.
declarou o ministro, durante a abertura da 124ª reunião ordinária do colegiado. O encontro foi o primeiro realizado em 2017 e reuniu, em Brasília, os novos membros do Conselho.
De acordo com o que foi revelado pelo ministro Sarney Filho, que preside o Conama, “o texto para a Lei Geral de Licenciamento Ambiental encontra-se em estágio avançado e a proposta fortalecerá o papel do Conselho e dos demais órgãos deliberativos do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente)”, conta Jorge.
Bichara explica ainda que a Lei Geral trará regras atualizadas para empreendimentos no Brasil no que se refere à relação com o meio ambiente.
“A construção do marco de licenciamento ambiental vem sendo discutida de forma transparente entre o governo federal, estados, municípios, setor produtivo e a sociedade civil. Somente com o real engajamento de todos os setores da sociedade, poderemos avançar de forma significativa na proteção do meio ambiente e no uso sustentável dos recursos naturais”, complementou o novo membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Sarney Filho apresentou aos conselheiros um breve balanço das atividades desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente, destacando, entre as ações, o lançamento, neste mês, do Sinaflor – sistema que permite o controle da origem dos produtos florestais madeireiros, desde a autorização de exploração até seu destino final.
A intenção, segundo o ministro, é aprimorar a conservação das florestas, conferindo transparência e segurança ao setor florestal do país.
Na área de gestão, Sarney Filho salientou o uso de ferramentas, como o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a utilização das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), que poderão ser empregadas com a conclusão da fase do preenchimento da base do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento adotado para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.
