Hiroshi Bogéa On line

Jatene quer participação mais efetiva do governo federal na luta contra a violência no Pará

Como gato escaldado tem medo de água fria, Simão Jatene pulou lá longe com a oferta de intervenção do governo federal na área de segurança do Pará, oficializada pelo Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann – ao avaliar que a presença do Exército no Rio de Janeiro, ao invés de reduzir os crimes e assaltos, está gerando efeito contrário.

Desde a presença do Exército no Rio, a violência teve incremento acentuado.

Jatene propôs ao ministro  que a melhor forma do Governo Federal ajudar o Estado do Pará “deve ser feita com a adoção de medidas que evitem a reprodução de episódios lamentáveis que vêm ocorrendo em todos os Estados, contribuindo assim, efetivamente, para o enfrentamento da questão da segurança pública em todo o país”, conforme nota liberada pelo gabinete do governador.

Quais são as medidas apontadas pelo governo do Pará, que podem contribuir para o enfrentamento da bandidagem?

 

1) A reativação imediata da Base de Candiru, da Polícia Federal, localizada no município de Óbidos, unidade que era utilizada para o controle e fiscalização de embarcações, contribuindo efetivamente para o combate ao tráfico de armas e drogas na região e que foi desativada em 2009.

2) A reativação imediata dos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, outro caminho utilizado para o tráfico de armas, drogas e circulação de grupos criminosos. O policiamento ostensivo nesses caminhos também foi reduzido, diante da falta de recursos técnicos, operacionais e humanos em diversos pontos, aumentando a vulnerabilidade no Estado.

3) A imediata implementação efetiva de um Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme reivindicação apresentada ao Governo Federal, oficialmente, ainda em outubro de 2017, durante o “Encontro de Governadores do Brasil: Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, Uma Emergência Nacional”, realizado em Rio Branco (AC), onde gestores de todas as Unidades de Federação debateram o tema e assinaram a Carta do Acre, com a proposta do fundo.

Foi lembrado ao ministro que,  em março desde ano, o presidente Michel Temer reuniu os governadores do país no Palácio do Planalto, onde foi apresentada a proposta de criação de linha de empréstimo via BNDES aos Estados para projetos na área de segurança pública, medida que, em verdade. viriam prejudicar ainda mais as contas públicas dos Estados para ações em diferentes áreas de atuação, como saúde, educação e a própria segurança.

A proposta de Temer não se trata de transferência federal sem burocracia e limitações, mas sim empréstimo. Ou seja, o governo federal novamente querendo esconder o sol usando chapéu dos outros.

Jatene também lembrou a Jungmann outra medida federal que pode ajudar o Pará a enfrentar a onda de violência de forma mais efetiva:  apoio incondicional para que seja aprovado, em regime de urgência no Congresso Nacional, do PLS 90/2007, que proíbe cortes orçamentários e limitação de despesa da União para a área da segurança. A proposta foi aprovada no Senado Federal esta semana e seguiu para a Câmara dos Deputados.

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