O Incra e a Vale S/A firmaram, nesta sexta-feira (2), protocolo de intenções para viabilizar a destinação de áreas em assentamentos na região sul do Pará à exploração minerária, com compensações para os projetos impactados. O documento foi assinado, em Brasília (DF), pelo presidente do Incra, Leonardo Góes, o superintendente regional substituto da autarquia no Sul do Pará, Giuseppe Serra Seca Vieira, a diretora de Relações Institucionais da Vale, Salma Torres Ferrari, e o diretor de Relações com Comunidades da Vale, João Pinto Coral Neto.
O protocolo tem validade de 12 meses e estabelece prazo de 150 dias para que a autarquia agrária e a empresa assegurem a cessão de áreas em assentamentos para a atividade minerária, além da destinação de terras necessárias ao remanejamento das famílias afetadas.
Os assentamentos Campos Altos e Tucumã, localizados nos municípios de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, têm áreas impactadas pelo empreendimento minerário Onça Pluma. Já os assentamentos Comes e Damião e Carajás II e III têm sobreposições ao Projeto Ferro S11D e ao Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, a serem implantados pela Vale.
De acordo com o superintendente regional substituto do Incra no Sul Pará, Giuseppe Vieira, o protocolo estabelece compromissos para a empresa e a autarquia objetivando garantir a desafetação de áreas para exploração minerária e compensações aos assentamentos.
A parceria assegura, também, a destinação de áreas da Vale nas quais serão alocadas mais de 300 famílias acampadas na região. Segundo destaca o presidente do Incra, Leonardo Góes, a atuação conjunta garante “regularidade e transparência ao processo de desafetação e compensação dos assentamentos impactados, além de beneficiar outras famílias que aguardam o acesso à terra na região”.
