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Incra discute titulação de assentamentos em Eldorado

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, esteve em Eldorado dos Carajás (PA), no último sábado (3), para discutir a questão da titulação dos projetos de assentamento do município.

A audiência, realizada na Câmara Municipal de Eldorado, contou ainda com a presença do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra Sul do Pará, Claudeck Ferreira; do prefeito, Célio Rodrigues da Silva; do presidente da Câmara, Heraldo Farias; do secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar; do presidente do Sindicato Rural de Eldorado, Everton Ribeiro; do presidente da Associação do Projeto de Assentamento 17 de Abril, Raimundo Gouveia, e de centenas de agricultores assentados pelo Incra.

Durante a reunião, o secretário municipal de agricultura, Claudino Aguiar, abordou a importância da titulação. “É fundamental garantir ao cidadão da terra, o direito de propriedade. E só com o título em mãos é que teremos esse direito garantido.” afirma.

As questões técnicas acerca dos procedimentos para a titulação foram explanadas pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Claudeck Ferreira, que tirou dúvidas dos agricultores. Ele discutiu questões referentes à titulação dos assentamentos Água Fria, Ipiranga, Sapucaia, Três Lagoas, Sereno e Boca do Cardoso.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, alertou para o fato de que o georreferenciamento, que é uma das etapas do processo de titulação, deve ser feito somente por empresa credenciada, e que os presidentes das associações precisam acompanhar a aprovação desse procedimento junto ao Incra.

Segundo o superintendente, nacionalmente, a titulação é uma política preferencial no Incra. “Nossa prioridade é a titulação dos assentamentos. Aqui nas regiões Sul e Sudeste do Pará, nossa meta é entregar 4,5 mil títulos definitivos e mais 18 mil Contratos de Concessão de Uso, até o final do ano”, pontua.

Infraestrutura

Questionado sobre as condições das estradas vicinais nos assentamentos, o superintendente informou contar com orçamento no valor de R$ 500 mil para aplicação em infraestrutura no município de Eldorado dos Carajás. Segundo Asdrúbal, o orçamento permitirá iniciar a construção das estradas vicinais. (Assessoria de Comunicação do Incra)

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