A Assembléia Legislativa aprovou à unanimidade projeto de Resolução criando, em caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo do Estado do Pará. Idealizada pelo deputado Luis Cunha, líder do PDT, a Frente tem o objetivo de apoiar as diversas iniciativas no setor produtivo paraense, estimulando a interiorização do desenvolvimento, em consonância com o zoneamento ecológico-econômico do Estado, de forma a propiciar o surgimento de pólos microrregionais dinâmicos.
Salientando que há 4.042 empresas cadastradas Federação das Indústrias do Estado do Pará, distribuídas em 29 segmentos, Luis Cunha considera que ainda há muito a fazer. Para ele, cabe à Assembléia Legislativa contribuir para o incremento das atividades já existentes, bem como a implantação, ampliação e modernização dos setores industrial, agroindustrial, agro-florestal, industrial florestal, industrial extrativo vegetal e industrial turístico, visando ao desenvolvimento harmônico e sustentável do Estado.
O parlamentar defende a necessidade urgente de interiorização do desenvolvimento. “Precisamos estimular a geração de emprego e renda nos setores produtivos e o beneficiamento e transformação, em maior grau e volume, das matérias-primas regionais, fortalecendo segmentos potenciais e criando alternativas que favoreçam o surgimento de novos investimentos. É imperioso ampliar a capacidade de competitividade dos produtos do Pará, por meio da melhoria de seus padrões de qualidade, para a expansão do mercado. Temos que lutar pelo fomento das atividades produtivas e investimentos em projetos de setores estratégicos para o desenvolvimento sustentável do Pará, que gerem empregos e não contribuam com a degradação do meio ambiente”.
“É preciso atentar para as desigualdades regionais e encontrar caminhos para o tratamento diferenciado entre grandes e pequenas empresas, entre grandes e pequenos contribuintes. Precisamos, sobretudo, discutir as desigualdades regionais. Elas existem e não podem ser negadas. As alíquotas do ICMS são muito altas e precisam ser reduzidas para não incentivar a ilegalidade. O pequeno contribuinte enfrenta dificuldades de toda ordem, desde a falta de dinheiro para pagar um contador até a burocracia, que é excessiva”, argumenta Luis Cunha, enfatizando que o dinheiro dos impostos precisa ser canalizado para a redução da pobreza e das desigualdades, em forma de bens e serviços.
Fonte: Franssinete Florenzano