A 3ª Vara Criminal da Comarca de Marabá encerrou nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro de 2014 as sessões do Tribunal do Júri do ano em curso. Os processos começaram a ser julgados em janeiro de 2014. A Defensoria Publica defendeu 43 acusados de forma gratuita, levando assistência jurídica para aqueles que não podem pagar um advogado particular.
As teses da defensoria pública sustentadas em plenário ensejaram a absolvição dos réus, a desclassificação dos crimes, ou mesmo a redução da pena. O caso mais antigo em julgamento é datado de 08 de junho de 1993, nesse caso, o acusado foi absolvido em face da prescrição da pretensão punitiva do estado.
Nos meses de fevereiro a dezembro do ano de 2014, a Defensoria Pública do Estado do Pará atuou em 43 processos, abrangendo de 90% dos casos julgados pelo Tribunal do Júri da Cidade de Marabá. Durante esse período, atuou na defesa dos 43 acusados o Defensor Público Allysson George Alves de Castro. Para o referido Defensor Público, que é titular da vara do júri desde 2013, grande parte dos réus são pessoas desassistidas pelo Estado, com baixo grau de escolaridade, com família desestruturada, e com algum tipo de dependência química.
Durante o ano de 2014 a 3ª Defensoria Criminal da Comarca de Marabá realizou 264 atendimentos relacionados aos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em relação às audiências, foram realizadas 269 audiências no transcurso do ano de 2014, sendo que em muitos casos, a sentença já era proferida ao final da instrução processual, após serem ouvida a vítima, as testemunhas e interrogado o acusado.
Em termos de sentença, a Defensoria Pública obteve, no ano de 2014, 155 sentenças absolutórias, contra 32 sentenças condenatórias.
Atendimentos às vítimas de violência doméstica e familiar no ano de 2014 – 264
Audiências – 269
Sentenças Absolutórias e extintivas da punibilidade – 155
Sentenças Condenatórias – 32
