Hiroshi Bogéa On line

Deputados apresentam projetos sem relevância no primeiro mês de legislatura

A nova legislatura do parlamento estadual completou um mês neste sábado, 2 de março. Porém, dos 41 deputados estaduais, que compõem a Assmbleia Legislativa do Pará (Alepa), poucos apresentam alguma prosposição relevante para a população paraense.

A maioria das propostas apresentadas não passam de “alegorias”, pois sequer têm poder legal de atuação. Só para se ter uma ideia, de aproximados 23 projetos de lei discutidas e votados nesta nova legislatura na Alepa, nove são apenas projetos de indicação.

Ou seja, são apenas sugestões ao Executivo Estadual sobre matérias que não cabe aos deputados ou ao poder Legislativo apresentar. O que significa que são projetos inócuos, que dificilmente o Executivo estadual utilizará como programa de governo.

Um dos projetos, declara de utilidade pública um sindicato; outros quatro projetos apresetados instituem semanas e mês para discutir determinados temas – como de homenagem aos Heróis do Pará -, por exemplo.

Três dos projetos são declarações de patrimônio cultural; um deles dispõe sobre fixação de informações de produtos de origem animal e outro deles Institui a Política Escola Amiga dos Animais.

Pouquíssimos são os projetos, requerimentos ou outro tipo de proposição, que cause ação real sobre alguma atividade estadual.

Um deles, apresentado pela bancada do PT, assinada pelos três parlamentares, Carlos Bordalo, Dirceu Ten Caten e Dilvandra Faro, solicita que a mesa-diretora da Alepa encaminhe o requerimento com urgência ao governo estadual, a fim de que se cumpra a legislação, que determina que as nomeações só podem ser oficializadas, após aprovação do Legislativo.

“O senhor governador já nomeou dirigentes de autarquias e fundações públicas sem autorização desta Casa”, afirmam os deputados petistas no requerimento.

Apesar da importância do requerimento do PT, apresentado dia 12 de fevereiro, a mesa-diretora da Casa não colocou a matéria na pauta de votação. (Portal Roma)

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1 Comentário

  1. Marcos Paulo

    5 de março de 2019 - 15:02 - 15:02
    Reply

    Serventia nenhuma, custo altíssimo, benefício zero. Mais do mesmo. E ainda tem gente que acredita nessa galera, eheheh. E o povo ó…!!!

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