O deputado estadual Sidney Rosa (PSB) tomou a iniciativa, no parlamento paraense, de pedir a convocação de uma sessão especial para debater a polêmica criada recentemente no País com a possibilidade de extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), por decreto assinado pelo presidente Michel Temer.
Confirme o portal ORM, “o assunto agora terá um desdobramento que pode originar grandes repercussões no Estado, inclusive com a participação de representantes do Parlamento do Amapá, Congresso Nacional, além de órgãos ambientais federais e estaduais e entidades especialistas no assunto, entre outros convidados”.
O pedido da sessão especial do parlamentar de Paragominas, também presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável, já está formalizado à mesa diretora.
A reserva mineral fica localizada entre os estados do Pará e Amapá e sua área equivale ao tamanho da Dinamarca.
“Um juiz do Distrito Federal proibiu a extinção da Renca e outro magistrado do Amapá reforçou a mesma determinação, mas aqui no Pará ninguém se manifestou”, lamentou o deputado. “Com essa nossa iniciativa, queremos conhecer o que temos nessa reserva, qual a riqueza exata que ela guarda, os riscos que possam existir com a exploração, inclusive da forma irregular que já ocorre. O governo federal já não podia decidir nada sobre essa reserva sem consultar os dois estados e mostrar o porquê de qualquer decisão unilateral, o que, nesse caso, foi constatado que se tratava de uma medida inconstitucional”, justifica Sidney Rosa.
O convite formal à participação da Assembleia Legislativa do Amapá já está em processo de encaminhamento pelo cerimonial da Casa.
