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Criar empresa no Pará dura no máximo quatro dias

O processo para abrir uma empresa no Brasil ficou mais rápido entre o quarto trimestre de 2017 e o mesmo período de 2018, segundo a Receita Federal.

De acordo com a informação divulgada nessa quarta-feira (19) pelo órgão do Ministério da Fazenda, houve redução na média do tempo de abertura de cerca de oito para cinco dias.

Em Belém, segundo a Gerência de Projetos da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), a redução foi ainda maior que da média nacional: passou de cinco, no ano passado, para quatro, neste ano. Nos demais municípios a diminuição média foi aproximadamente a mesma.

Aiua Reis, o gerente de Projetos da Jucepa, atribui a mudança na capital, e também nos outros municípios, à adesão das prefeituras ao protocolo da Redesim, da Receita Federal, criado pela Lei 11.598, de 2007.

A rede é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e legalização de pessoas jurídicas.

“Em 2017, apenas 10 municípios do Estado do Pará estavam incorporados, mas neste ano todos os 144 municípios passaram a ser licenciados”, afirma Reis.

De acordo com o gerente, a vantagem da Redesim é que, a partir de sua implementação pelas prefeituras, as pessoas que desejam iniciar um negócio precisam passar por menos etapas que em outros modelos.

“Utilizando a plataforma digital lançada neste ano, o empresário realiza tanto o seu registro quanto a etapa de licenciamento. Antigamente, em Belém, por exemplo, você precisava ir até o Largo da Palmeira pagar a taxa de licenciamento e depois se deslocar de novo para pegar o alvará. Agora, é possível fazer tudo pelo sistema”, explica.

Em Belém, a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará (OAB/PA) também passou a utilizar a Redesim.

Os advogados que empreendem, com a criação de empresas que prestam serviços empregatícios, agora efetivam seus registros também pela plataforma digital.

“Na Redesim, o tempo máximo pra registro e licenciamento é de três dias. Quando chega nesse limite, o sistema finaliza o processo burocrático automaticamente”, informa.

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