O desmantelamento de uma rede de corrupção comandado por organização criminosa que envolvia servidores públicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e sonegadores de tributos fiscais, permitiu a descoberta de como a arrecadação estadual vinha sendo potencialmente atingida, fazendo desabar valores que se deveriam ser aplicados em investimentos.

O esquema de desvio de recursos idealizado por alguns agentes públicos era conhecido em toda a região, e foi a partir de denúncias anônimas e de registros da queda acentuada da  arrecadação no Sul do Pará, que as investigações tiveram início, desaguando no desmantelamento da rede criminosa.

Nos limites fronteiriços do Pará com estados do Tocantins e Mato Grosso, o esquema de corrupção era comentado abertamente nas barreiras fiscais daquelas unidades da Federação.

“Passou para o Estado do Pará, as porteiras estão escancaradas”, diziam agentes públicos dos vizinhos estados.

A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram, no último dia  9, a operação “Quinta Parte”,  resultado de um ano de investigações coordenadas pela Superintendência da Regional do Araguaia Paraense, com sede em Redenção, no sudeste paraense.

Blitzen foram realizadas em oito cidades paraenses, a maioria no sul do Estado, e ainda nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e em Vila Rica no Mato Grosso.

Ao todo, 46 pessoas foram presas e  transferidas para presídios na Região Metropolitana de Belém.

Mais de 180 policiais civis da capital e interior do Estado participaram da operação deflagrada a partir das primeiras horas do dia.

Ao todo, foram investigadas 67 pessoas, entre servidores público da Sefa, contadores e empresários.

As investigações apontaram que os servidores públicos estavam em conluio com empresários para possibilitar a entrada no Pará de cargas com mercadorias de outros Estados sem pagar os tributos obrigatórios, causando prejuízos aos cofres públicos.

Servidores recebiam altas quantias em dinheiro como propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, emitir notas-fiscais avulsas (gratuitas) e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e instalações da Sefa, localizados em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua, no Pará; e no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT).

O trabalho operacional, que teve como base a cidade de Redenção, no Pará, contou com o acompanhamento pessoal do delegado-geral, Rilmar Firmino; do diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil, João Bosco Rodrigues, e do diretor de Polícia Especializada, delegado Silvio Maués.

Durante a operação,  policiais cumpriram busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa, em Redenção (foto abaixo), onde chamou a atenção o alto padrão de luxo do imóvel, com diversos carros, piscina e quadra de tênis com piso de saibro.

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Os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (no caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.

O nome da operação “Quinta Parte” é uma referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda sobre o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.

 

Com informação, também, da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil – Fotos Polícia Civil