Hiroshi Bogéa On line

Briga entre juíza e MP coloca em xeque estabilidade da Justiça de Marabá

 

Harmonia, a bem da verdade, nunca houve, entre o Ministério Público  e o judiciário de Marabá.

Entre tapas e beijos, as duas instituições se suportam, pelo menos no município.

Mas há momentos  de guerra  declarada, como fez agora a juíza da 3a Vara Cível, Maria Aldecy, dos feitos da  Fazenda.

Ao sentenciar,  ação de improbidade administrativa com pedido de afastamento do ex-prefeito Maurino Magalhães, proposta pelos promotores Josélia de Barros, Júlio César Costa e Mayanna Silva de Souza, a magistrada  fulmina o trio, que já havia pedido, em dezembro passado,   a exceção de suspeição da juíza.

Olha a pancada da juíza:

“O parquet (MP) monta todo um teatro orquestrado e mirabolante a fim de configurar a decisão de excepta de parcial e interessada no deslinde da causa, inclusive citando a colecionando opinião pública das mais diversas, como jornais, ajuntamento liderado  pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação, blog´s, enfim, uma gama de artefatos e adereços para pressionarem a excepta (juíza)  a decidir de acordo com as suas vontades, cedendo a “pressão popular”, que na verdade eram meia dúzia de inteessados em cargos públicos, considerando a recente eleição municipal em que o prefeito in question Maurino Magalhães não foi reeleito”.

Mais adiante, outra pancada no fígado, ao levantar a expressão “manobras processuais  e políticas”:

 

“Observa-se que os motivos alegados como condicionantes do incidente levantado padece de substrato legal, o que nos leva a latente conclusão de que se trata de manobras processuais projetadas no sentido de criar um Juízo ou Tribunal de Exceção a fim de conseguir (o MP) o seu desiderato”.

 

Maria Aldecy não economia expressões fortes para desconstruir o Ministério Público:

 

“Fica latente  que a verdadeira pretensão do ministério Púbico não era solucionar o problema da saúde como vinha sendo feito, mas simplesmente o afastamento sumário do prefeito de seu cargo, em uma verdadeira tendência de manobras políticas a fim de favorecer terceiros”.

Gravíssima, a expressão “favorecer terceiros”!

Maria Aldecy diz, em seu despacho, que o Ministério Público “montou um circo”.

Montou-se um circo orquestrado e bem planejado com o intuito de manobrar o livre convencimento da excepta para que cedesse às pressões externas e não julgasse de acordo com o seu livre convencimento motivado. Ora, se o parquet tinha tanta certeza do direito invocado, por que não agravou da decisão, seria mais prático e rápido e, com certeza, sendo justa a sua pretensão, a justiça dobrar-se-ia aos seus argumentos. No entanto, preferiu açodar o relacionamento desta magistrada com as suas farpas e  afiadas, como  já de costume, considerando as inúmeras representações gratuitas contra esta magistrada, as quais foram arquivadas pela ausência de fundamento legal e da impropriedade da via eleita”.

O troco da magistrada é o tema recorrente em conversas, no fórum e nos meios jurídicos da cidade.

Maria Aldecy não reconheceu  o pedido de suspeição feito pelos três promotores, enviando a bronca para o Tribunal de Justiça do Estado.

Mais:  incluiu no feito, juramento de suspeição contra os promotores Júlio César, Josélia de Barros e Mayanna Souza.

“Considerando que este Juízo é privativo dos feitos da Fazenda, entendemos que não são as ações que devem se deslocarem para acompanhar os promotores, mas estes devem se afastarem  para não macularem o devido processo legal e o princípio do juiz natural.

 

NB: os grifos são do blog

Post de 

3 Comentários

  1. Hiroshi Bogéa

    3 de setembro de 2013 - 09:28 - 9:28
    Reply

    Anônimo 15:54, seu comentário foi recusado. Vamos usar outros “palavreados” para expressar sua indignação. Não se chama nenhuma autoridade de “corrupta” ou “fajuta”, sem provas. E, ademais, como sempre digo, o ônus da prova não vai ficar aqui pra mim, não!

  2. Alan Souza

    31 de agosto de 2013 - 19:12 - 19:12
    Reply

    Nem precisava ela reconhecer a suspeição: essa decisão é um reconhecimento cabal!

    (E enquanto isso o povo se ferra…)

  3. Anonimo

    31 de agosto de 2013 - 17:50 - 17:50
    Reply

    Esse prefeito quase acabou com a cidade e ainda vemos um absurdo desses. Por fim, ainda diz que afastará os promotores. Ela diz que os mesmos não tem provas (e ela é cega?), no entanto, ela também não tem a cerca sua acusação, demonstrando julgamento pessoal, sem provas.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *