Pauleira pura a reação de Maurílio Monteiro ao posicionamento do representante do Ministério Público  Estadual, Milton Gurjão, que pediu vistas do processo da ALPA durante audiência do Coema que analisava a concessão da Licença Prévia para instalação da Aços Laminados do Pará.

       De viva voz, olhando para Gurjão, Maurílio bateu duro:

           – “O Ministério Público foi convocado a se manifestar sobre esse processo há mais de um ano, para se antecipar a um debate construtivo e democrático, e não o fez”, ao questionar, o “padrão de comportamento” do MPE no Coema, o qual o Conselheiro entende “não corresponder aos anseios da sociedade”, reagiu Monteiro, perguntando se a atitude do Ministério Público, na reunião desta quarta-feira, “contribui para fortalecer ou fragilizar o órgão diante da sociedade”.

Douglas Dinelli, da Ascom  da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, acrescenta mais informações sobre a reuniao que não decidiu ainda sobre a liberação da LP.

Em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), nesta quarta-feira, 24, 10 dos 11 Conselheiros presentes, anteciparam, e reconfirmaram, seus votos em defesa da imediata concessão da Licença Prévia (LP) para a instalação da futura fábrica Aços Laminados e Planos do Pará (ALPA), empreendimento sob a responsabilidade da VALE, a ser instalado no município de Marabá, sul do Pará.

O Coema, que é formado por 13 conselheiros que representam a Sociedade Civil Organizada, e é um órgão autônomo à estrutura institucional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), registrou a presença de 11 titulares na reunião.

Mas o suplente do Ministério Público do Estado (MPE), Promotor Milton Gurjão, pediu vistas do processo da ALPA, com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), e pelo Regimento do Coema esse recurso suspende a votação para apreciação do voto, em separado, numa sessão seguinte, a qual imediatamente foi marcada para o dia 29 deste mês, segunda-feira.

O Conselheiro Maurílio Monteiro, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), um dos entusiastas do projeto de verticalização da indústria de mineração no Pará, reagiu de forma enfática ao posicionamento do suplente do Ministério Público do Estado.

O secretário da Sedect fez algumas considerações do papel importante da verticalização da economia com a indústria do aço, e reiterou que será “uma nova fase industrial para o estado com a transformação mineral conciliando desenvolvimento com prudência ambiental”.

Parecer – Os 10 conselheiros decidiram acompanhar o voto do Relator da Câmara Técnica do Coema, e representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Justiniano Neto, que numa longa exposição de motivos considerou os trabalhos de levantamento de campo e análise da equipe multidisciplinar de 18 profissionais da Sema, dentro dos mais altos padrões estabelecidos para essa área.

Justiniano recomendou a concessão da Licença Prévia da fábrica com 35 condicionantes, 8 recomendações e um inédito “Programa de Inserção Regional da Empresa”, no caso a VALE, remetendo temas de relevância ambiental, econômico e social à concretização de 10 subprogramas, num esforço para garantir mais qualidade ambiental e social ao projeto da ALPA, redobrando as precauções técnicas já recomendadas pela equipe da Sema.

O titular da Sema e Secretário Executivo do Coema, Aníbal Picanço, marcou, após consulta ao plenário, a reunião que decidirá pela concessão da LP para a ALPA, no dia 29 deste mês, às 9h, quando o MPE vai apresentar o seu voto, a favor, ou contra a licença ambiental.

Antes de encerrar a reunião do Coema, o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará, e atual Deputado Estadual pelo PV, o geólogo Gabriel Guerreiro, apresentou alguns números do cenário mundial da pujança da poderosa indústria do aço.

Lembrou que um país como a China, que não tem em seu solo minério de ferro, pelo menos com o alto teor do material encontrado na Província de Carajás no Pará, produziu em 2009 impressionantes 608 milhões de toneladas de aço. O Brasil, com toda a riqueza de ferro, e minério de altíssimo valor, produziu apenas 38 milhões de toneladas de aço em 2009.

Guerreiro concorda que o Pará tem que se inserir logo nesse mercado promissor. Mas deixou o alerta que um processo de verticalização mineral não é fácil, exige muito planejamento estratégico, e tudo indica, ressaltou, que esse caminho está sendo construído, ajudado até próprias condições de localização geográfica do Pará em relação à área de implantação da futura fábrica.