Hiroshi Bogéa On line

Alepa debate crise nos municípios em Sessão proposta pelo deputado Chamon

 

Nesta quarta-feira (16), foi realizada uma Sessão Especial que debateu a crise pela qual os municípios paraenses estão passando. A Sessão foi no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e contou com a participação de vários vereadores, mais de 70 prefeitos e representantes das prefeituras do Pará. O deputado estadual João Chamon (PMDB) foi o propositor do requerimento que solicitou a realização da Sessão. O chefe da Casa Civil da Governadoria, José Megale, esteve presente e levou secretários de Estado e técnicos das pastas de diversos setores para debaterem junto com os prefeitos a crise que eles se encontram.

O presidente da Alepa, o deputado Marcio Miranda, fez a abertura do evento lembrando que o objetivo da Sessão foi buscar soluções, sem destacar bandeiras partidárias ou dar conotações políticas para a crise municipal. Durante a Sessão foram abordadas todas as demandas municipais, de ordem do governo federal e estadual, que estão ligadas a eixos que atingem diretamente a população, como por exemplo, saúde e educação.

Em seguida, o deputado João Chamon subiu a tribuna e lamentou o motivo pela vinda de tantos prefeitos ao parlamento. “Poderia ser um dia de regozijo, por termos aqui presentes, em uma Sessão desta Casa, tantos prefeitos de municípios paraenses, não fosse a motivação desta corrida deles à capital. E nós, entendendo este momento e a gravidade do que eles têm a expor, nos somamos pela realização desta Sessão Especial”.

Chamon destacou ainda, que o papel do parlamento é exatamente de ouvir e debater o melhor para a população paraense. “O parlamento estadual não poderia ficar alheio, distante dessa crise nos municípios paraenses, afinal de contas tudo que nós fazemos aqui vai ao encontro aos anseios da população que mora exatamente nos municípios, e é por eles que nós atuamos. Já fui prefeito, vereador e sou um municipalista por excelência e vi a necessidade de se debater essa crise que só aumenta a cada mês. Hoje os municípios estão praticamente inviabilizados no que diz respeito a desenvolvimento e temos que buscar soluções para isso” afirmou o deputado.

De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), o atual momento financeiro dos municípios destaca o fato da maioria deles não terem fonte própria de arrecadação, dependendo diretamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (PFM), que vem caindo gradativamente nos últimos meses. O Presidente da entidade alerta, “Este mês, o FPM em alguns casos veio zerado para o caixa das prefeituras”. Aproximadamente 80% dos municípios sobrevivem dessa arrecadação e dependem fundamentalmente dos repasses constitucionais como do PFM.

O prefeito Divino Campos, de Eldorado dos Carajás, agradeceu o momento de solidariedade dos deputados estaduais para com as prefeituras paraenses. “Parabenizo o parlamento por ter se empenhado para ouvir os municípios neste momento de crise. Parabenizo ainda os prefeitos por terem vindo para esse debate, pois nós estávamos sofrendo sozinhos, cada um no seu município e agora partimos para enfrentar essa crise juntos” disse.

Já a prefeita de Novo Repartimento, Valmira Alves, foi enfática no diz respeito a busca de culpados pela forte crise. “Nós, prefeitos, não estamos aqui para condenar governo “A” ou governo “B”, estamos aqui em função dos nossos municípios, nós queremos essa união para ir atrás das perdas para poder levar os programas e ações para os nossos munícipes. E essa iniciativa do deputado Chamon é bem vinda, pois quando estamos juntos nós conseguimos mais as coisas” afirmou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou técnicos para detalharem alguns dados sobre os repasses de verbas, execução de projetos e programas. O economista e consultor da CNM, Eduardo Stranz, fez uma pequena apresentação, com dados e justificativas dos motivos da crise nos municípios do Pará. Segundo Eduardo, as gestões estão chegando em um momento complicado de declínio nas receitas e um aumento das competências. “Essa situação aponta que todas as prefeituras do Brasil, não somente as do Pará estão chegando a um colapso financeiro. Diante disso, é muito salutar que a Assembleia legislativa paraense abra espaço para essa discussão, afinal de contas em meio a momentos de crises e de grandes problemas financeiros a população vai cada vez mais recorrer as prefeituras”.

Marcos Dias do Nascimento, prefeito de Brejo Grande do Araguaia, lembrou que nos últimos meses o declínio dos repasses vem assustando os gestores. “Com a falta ou redução de recursos, como ocorreu neste último dia 10 de setembro, onde tivemos quase 30% de perca financeira nos assustou e isso já vem desde agosto e a previsão é que o mês de outubro seja ainda pior”.

Os prefeitos, de forma unanime, alegaram que sem os repasses ou mesmo a redução destes recursos, os prefeitos não tem como fazer frente a essas demandas. Durante a Sessão o chefe da Casa Civil, José Megale, comunicou que o governador do Estado Simão Jatene, estava disponível para receber em uma reunião, após o término da Sessão na Alepa, todos os prefeitos presentes e os deputados para tratar das demandas estaduais. Megale disse em seu pronunciamento que estava satisfeito pelos encaminhamentos dados pelo deputado João Chamon. “Estado, município e união, se não caminharem juntos, não vão a lugar nenhum e por isso festejo o encaminhamento desta Sessão, onde se muda o fórum e que agora vai também a Brasília”, disse.

Sobre a reunião com o governador Simão Jatene, Válber Milhomem, prefeito de Bannach e presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMATCarajás) disse que os desdobramentos seguem aquilo que os prefeitos gostariam de ouvir, que Estado não vai prejudicar os Municípios. “O Governo recalculou a contrapartida com os municípios, o acordo não agrada a todos os prefeitos. Mas, não devemos abrir mão e aceitar a extinção do PABINHO e nem a redução da contrapartida das UPAS. O governador determinou ainda ao chefe da Casa civil um estudo para encontrar uma saída e manter este diálogo com a federação e as associações de municípios sobre estes encaminhamentos”, disse.

DESDOBRAMENTOS

Ao término da Sessão, o deputado estadual, João Chamon, anunciou os desdobramentos a nível federal da Sessão. Ficou agendado para o dia 22 de setembro, reuniões na Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar da proposta feita pela Federação de Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) para a criação do “Simples Municipal”, em seguida os deputados e prefeitos que devem compor a comitiva, reúnem no ministério da Saúde com o ministro da Saúde, Arthur Chioro e por fim com Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos.

CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA

O deputado João Chamon comunicou, durante a Sessão, que já apresentou o Projeto de Resolução para a Criação da “Frente Parlamentar Municipalista”, e que já tem a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Alepa. Para sua criação de forma oficial, o projeto deverá seguir para aprovação em plenário, que internamente já aponta sua aprovação por unanimidade.

De acordo com o deputado João Chamon, o objetivo é estreitar a relação entre poder legislativo estadual e os municípios paraenses. “A Frente será comporta por deputados que são ex-prefeitos, por aqueles deputados que queiram aderir ao movimento municipalista, pelos presidentes de associações de municípios das cinco regiões paraenses, do presidente da Famep, câmaras de vereadores e os prefeitos”. O outro objetivo da Frente Parlamentar, ainda segundo o deputado Chamon, é que todos os 144 municípios estejam representados e tenham um fórum permanente para dialogar sobre todos os problemas municipais.

“A Sessão Especial passa, mas a Frente Parlamentar fica. Evidentemente que precisamos de um instrumento que mantenha este debate municipalista de forma permanente aqui na Assembleia Legislativa, e por isso que propus a criação da Frente Parlamentar Municipalista” finalizou Chamon. (Assessoria Parlamentar)

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