Carta aberta enviada a este blog e demais veículos de comunicação de Marabá critica a direção da Guarda Municipal e o vice-prefeito, Toni Cunha.

O documento foi enviado com pedido de publicação.

Abaixo, na íntegra:

 

 

CARTA AOS GUARDAS E VICE PREFEITO DE MARABÁ
 A Guarda Municipal de Marabá foi criada pelo Prefeito Maurino Magalhaes em 2009, o concurso foi em 2010, e a nomeação em maio 2011. Dos 126 que iniciaram, 21 inspetores e 105 guardas, hoje são apenas 17 inspetores e 86 guardas.
 
O elaborador do primeiro estatuto da Guarda, alguns afirmam que foi o Cel./PM Araújo da reserva que foi vereador em Marabá, o regimento “disciplina” uma barbárie contra a Constituição Federal de 1988 ao proibir o guarda de “participar de movimentos de natureza reivindicatória ou de movimento grevista” além de conduzir vícios de natureza de organizações fechadas (militar), a exemplo de criar duas categorias: inspetores e guardas que desperta casta interna.
No mandato do prefeito Maurino Magalhaes (2009/2012), o primeiro comandante foi o Cel./PM Marques que é lembrado com amargura pela categoria; no mandato do prefeito João Salame (2013/2016), a Guarda se tornou um feudo do Cel. Araújo, onde indicou seu filho como secretário de segurança pública do município; o segundo comandante foi o Cel./PM Márcio Fernando que desperta boas lembranças nos guardas, Márcio repassou o comando a inspetora Andreia do quadro efetivo o que deixou esperançoso a categoria de adequação a lei 13022/14. Nos três anos que Andreia ficou no comando demonstrou habilidades no relacionamento humano, mas foi incompetente no encaminhamento do Estatuto das Guardas (13022/14), pela imposição da casta de inspetores.
O DELEGADO FRUSTROU O SONHO DOS GUARDAS
Na eleição municipal de 2016 em Marabá a categoria acreditou na proposta do Tião Miranda que tinha como vice-prefeito o delegado de Polícia Federal (PF), que se tornou centro da atenção dos guardas que focam no sonho de conquista e o vice facilitaria os anseios por ser policial, e durante a campanha o pacto se amalgamava, inclusive de estabelecer o comando compartilhado já no início do governo entre inspetores e guardas, mas no dia (13/01/2017) na apresentação dos novos comandantes não se concretizou.
O vice-prefeito afirmou que a escolha dos novos comandantes seria de livre escolha do secretário de segurança pública o Policial rodoviário federal – PRF, Jair que indicou dois inspetores, sendo comandante o inspetor Roberto que tem aceitação da categoria, mas o sub comando não, pois o subcomando deveria ser dos guardas, então os guardas se decepcionaram: primeiro por não terem sido escutados como prometido, mas o vice reuniu com todos os inspetores; segundo, pela escolha de dois inspetores ao comando, terceiro motivo foi a afirmação do secretário que seu critério de escolha foi pela ética e capacidade intelectual, como se os dois fossem os únicos que tivessem esses atributos; e quarto, foi pela declaração do Cmt Roberto que a escolha do sub foi por indicação política e ratificado pelo sub, apesar da retórica do vice prefeito e secretário de desconstruir a afirmação dos dois e por último a facada mortal das declarações tanto do secretário, vice prefeito e comandante que a Guarda Municipal de Marabá pode ser extinta por motivos abaixo.
O vice-prefeito querendo “justificar”, ficou acuado diante dos olhares de decepção dos guardas que não aceitaram as indicações monocrática, mas o delegado, agora vice-prefeito ainda sem traquejo político que mais fala do que ouve, e que hora se confunde entre ser enérgico, mas remedia imediatamente ao afirmar que vai ser um gestor democrático tentou compensar que já tem um espaço adequado para a sede da Guarda, além de afirmar que deverá criar a Guarda Ambiental, de trânsito e de postura e vai normatizar carreira única.
Falamos ao secretário e vice prefeito que a Guarda não está mal equipada conforme informação da categoria: tem três Picapes, três Gols, cinco Motos Xre 300c, cinco  Bicicletas, cinquenta Sparks, protetor Balísticos a todos os guardas, mas sua sede e debaixo de ginásio poliesportivo sem mínimas condições de segurança, mas a falta de alteridade é o principal motivo do estranhamento interno na Guarda, e o governo iniciou unilateral escutando apenas um lado (inspetores) e negando a maioria (guardas), e enquanto não adequar a Lei 13022/14, as diferenças serão cada vez mais acirradas internamente e de nada adianta os apelos do vice e do secretário se não tomarem uma atitude em equilibrar os direitos na justa medida.
EXTINÇÃO DA GUARDA DE MARABÁ E O ROYALTY
A Guarda nunca deverá ser extinta por falta de recursos financeiros com a “justificativa” de crise e a falta de união entre guardas e inspetores, como se a culpa fosse da categoria, a assimetria social na Guarda está levando dezenas de guardas a saírem da corporação e isso é reflexo da desperança dentro de uma estrutura fechada onde os guardas não tem perspectiva de promoção e evolução na carreira e quanto a desculpa da crise, acreditamos que um gestor tem que estar preparado para não gerir as despesas só com recursos tradicionais como segue abaixo.
Arrecadação de Marabá não só provem de Fundo de Participação do Município – FPM e impostos, mas por recursos de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como o royalty da mineração que foi instituída com o objetivo de minimizar os impactos socioambientais provocados pela atividade de mineração.
Os maiores pagadores de royalties são a mineradora multinacional Vale do Rio Doce, que explora cobre via projeto Salobo, e a empresa Buritirama, que extrai manganês. Marabá recebe em média 4. 806 dólares por toneladas de cobre acima de Canaã dos Carajás como o maior receptor de royalties de cobre e é o maior produtor no país.
Dos 2.486 municípios mineradores do Brasil, Marabá ocupa a sétima colocação em movimentação de recursos, perde para Parauapebas e os mineiros Nova Lima, Mariana, Congonhas, Itabira e Itabirito o movimento em mineração em Marabá é superior à produção de riquezas de 5.265 municípios brasileiros.
Marabá, não pode ser considerada a rainha da sucata, onde a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que desde 1985 escoa o minério, mas não devolve o lucro. Estes fatores acontecem devido a corrupção, e a Policia Federal através da operação denominada Timóteo, investiga o esquema de corrupção na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Vice-prefeito Cunha, na reunião da diretoria com o senhor das 16h (13/01), pensamos o que passava na sua cabeça com centenas de cobranças, mas sabíamos que não podia nos informar, caso pudesse, os demais (SINDGUARDA MARABÁ) sairiam esperançosos. Coloque em prática a Guarda ambiental, de transito e de postura, e a Guarda Municipal será uma ferramenta para diminuir a corrupção e colaborará na arrecadação ainda mais do royalty, mas não esqueça de legitimar o Estatuto da Guarda Municipal (13022/14) criando carreira única. Guardas e diretores do Sindguarda Marabá vocês não erraram em acreditar no vice-prefeito que é delegado de polícia federal, não só cobrem, mas colaborem neste projeto e aguardem o tempo que ficou acordado e em agosto de 2017 retornaremos para agradecer ao vice, pelo cumprimento.